3 DE MAIO DE 2012

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Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.as

e Srs. Deputados, nada melhor, a este respeito, do que dar a palavra

a quem sabe do que fala.

«Já parou para pensar por que é que existem descontos? O desconto só existe para se poder baixar um

preço que estava caro. Se ele já estivesse barato, não eram preciso descontos, não é verdade? E com as

promoções é a mesma coisa. O preço sobe e desce, sobe e desce». Quem assim explica, de forma simples e

direta, como funcionam as promoções é o próprio Pingo Doce, num dos seus anúncios.

Que fique, pois, claro: o que aconteceu, ontem, não foi uma promoção; foi uma campanha política e foi uma

operação ilegal.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — De duas, uma: ou o Pingo Doce vendeu, ontem, abaixo do custo, para

esmagar a concorrência e prejudicar os consumidores no futuro, ou apresenta margens de lucro de 50% nos

outros 364 dias do ano.

Aplausos do BE.

Como dizem os ideólogos liberais, tão do agrado do dono da Jerónimo Martins e deste Governo, «não há

almoços grátis». A promoção de ontem vai sair cara, demasiadamente cara, aos consumidores, aos

trabalhadores e à economia.

O que a Jerónimo Martins fez foi vender abaixo do preço do custo. E quebrou a lei: porque ou vendeu com

prejuízo, o que é ilegal, ou obrigou os seus fornecedores a venderem abaixo do custo, o que também é ilegal.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Perguntemos, pois: porque arrisca a Jerónimo Martins tal operação ilegal?

Simplesmente, porque sabe que este Governo protege sempre os «donos de Portugal».

Dissemo-lo aqui, quando debatemos a Lei da Concorrência: de nada vale uma lei que não belisca a grande

distribuição.

O Governo fechou os olhos. Criou uma plataforma para a autorregulação — a PARCA — que é parca de

nome e de resultados. O Ministro da Economia «chuta» para a Ministra da Agricultura, a Ministra da

Agricultura «chuta» para as calendas. A grande distribuição ri, impune, cada vez mais poderosa.

O Bloco de Esquerda entregou, hoje mesmo, dois requerimentos para ouvir o Ministro da Economia e a

Ministra da Agricultura.

Protestos do Deputado do PSD Carlos Abreu Amorim.

É preciso que fique claro que o Governo vai garantir todas as condições à ASAE (Autoridade de Segurança

Alimentar e Económica) para que investigue o sucedido.

O que aconteceu, ontem, põe a nu a verdadeira natureza do Grupo Jerónimo Martins: humilhação dos

consumidores, abuso sobre os trabalhadores, concorrência desleal, esmagamento da produção nacional e

poder, sobretudo, poder — todo o poder, nenhuma responsabilidade.

O silêncio do Governo, nesta matéria, fala mais do que qualquer palavra. É a voz da cumplicidade ativa.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista a inscrição, para pedir esclarecimentos, dos Srs. Deputados Miguel

Tiago, do PCP, Rui Paulo Figueiredo, do PS, e Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

O Sr. Deputado Luís Menezes, do PSD, acabou de pedir a sua inscrição à Mesa. Pergunto, pois, Sr.

Deputado Luís Menezes se é também para este efeito.