Debates Parlamentares - Diário 104, p. 5 (2012-05-03)

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3 DE MAIO DE 2012

Os sintomas já aí estão: a falta de ar para as famílias e para as empresas já deixou o País doente. Este é o

problema desta maioria. A rutura deste Governo não é com partidos políticos ou parceiros sociais, é muito

mais funda, é com os cidadãos deste País.

Aplausos do PS.

Os cidadãos precisam de ar, de ar que encha os pulmões de esperança, de ar que faça arquear as velas

da nau que quer sair da tormenta e de um timoneiro que tenha um rumo para Portugal que não seja tão-só o

empobrecimento como futuro de uma Nação.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança

Social.

O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social (Pedro Mota Soares): — Sr.ª Presidente, Sr.as

Srs. Deputados: Não deixa de ser curioso que hoje, exatamente um ano após o acordo de assistência

financeira que o anterior governo foi obrigado a requerer, o Partido Socialista marque um debate sobre a

asfixia.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — É que hoje, passado um ano sobre o pedido

de assistência, o que mais asfixia Portugal é a sua dívida pública. Sabemos bem quem criou esta asfixia, mas

parece que sobre isso o Partido Socialista nada tem a dizer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em 2013, o serviço da dívida vai ser a maior fatia da despesa do Estado; em 2013, a gestão da dívida vai

ser o maior ministério do Estado, mas sobre isto o Partido Socialista, pelos vistos, nada tem a dizer.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Tem, tem!

O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — Nós sabemos, os portugueses sabem, como

é que essa dívida foi gerada, e foi exatamente esse descontrolo que nos obrigou a um pedido de assistência

financeira que nos condiciona a todos por igual,…

O Sr. José Junqueiro (PS): — A alguns! Aos amigos do Governo, não!

O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — … que nos compromete a todos com

medidas difíceis, mas que temos de respeitar para poder cumprir com as obrigações do Estado,

nomeadamente com as obrigações que conferem proteção social aos portugueses. É isto que este Governo

vai continuar a fazer, garantindo sempre a coesão social e a proteção dos mais fracos e dos mais

desprotegidos.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Não!

O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — Sabemos que a forma de dar a volta a isto é

fazendo reformas estruturais na economia, de forma a podermos gerar crescimento e emprego,…

3 DE MAIO DE 2012 5 Os sintomas já aí estão: a falta de ar para as famílias e para as empresas já deixou o País doente. Este é o problema desta maioria. A rutura deste Governo não é com partidos políticos ou parceiros sociais, é muito mais funda, é com os cidadãos deste País. Aplausos do PS.Os cidadãos precisam de ar, de ar que encha os pulmões de esperança, de ar que faça arquear as velas da nau que quer sair da tormenta e de um timoneiro que tenha um rumo para Portugal que não seja tão-só o empobrecimento como futuro de uma Nação. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social. O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social (Pedro Mota Soares): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não deixa de ser curioso que hoje, exatamente um ano após o acordo de assistência financeira que o anterior governo foi obrigado a requerer, o Partido Socialista marque um debate sobre a asfixia. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! Protestos do PS.O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — É que hoje, passado um ano sobre o pedido de assistência, o que mais asfixia Portugal é a sua dívida pública. Sabemos bem quem criou esta asfixia, mas parece que sobre isso o Partido Socialista nada tem a dizer. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Em 2013, o serviço da dívida vai ser a maior fatia da despesa do Estado; em 2013, a gestão da dívida vai ser o maior ministério do Estado, mas sobre isto o Partido Socialista, pelos vistos, nada tem a dizer. O Sr. José Junqueiro (PS): — Tem, tem! O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — Nós sabemos, os portugueses sabem, como é que essa dívida foi gerada, e foi exatamente esse descontrolo que nos obrigou a um pedido de assistência financeira que nos condiciona a todos por igual,… O Sr. José Junqueiro (PS): — A alguns! Aos amigos do Governo, não! O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — … que nos compromete a todos com medidas difíceis, mas que temos de respeitar para poder cumprir com as obrigações do Estado, nomeadamente com as obrigações que conferem proteção social aos portugueses. É isto que este Governo vai continuar a fazer, garantindo sempre a coesão social e a proteção dos mais fracos e dos mais desprotegidos. O Sr. José Junqueiro (PS): — Não! O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — Sabemos que a forma de dar a volta a isto é fazendo reformas estruturais na economia, de forma a podermos gerar crescimento e emprego,…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ULISSES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MÁRIO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FERRO RODRIGUES
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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