Debates Parlamentares - Diário 104, p. 6 (2012-05-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 104

O Sr. José Junqueiro (PS): — Onde é que elas estão?

O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — … na Administração e na despesa do Estado,

no paradigma da resposta social.

Este é o Governo que já reduziu em mais de 1000 milhões de euros os consumos intermédios, isto é, as

gorduras do Estado, que o PS dizia que não se podiam cortar; este é o Governo que já reduziu 27% dos

cargos dirigentes — 1711 cargos —, que o anterior governo dizia que era impossível reduzir;…

O Sr. José Junqueiro (PS): — E também aumentou o desemprego!

O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — … este é o Governo que lançou a limitação

dos salários dos gestores públicos, o que no passado era impensável, mas este é também o Governo que

criou uma taxa especial de solidariedade de 3% sobre os lucros das maiores empresas e de 2,5% sobre

aqueles que têm maiores rendimentos, para garantir coesão social.

Sabemos como é importante, ao contrário do que aconteceu no passado, estarmos permanentemente

preocupados com aqueles que estão mais desprotegidos, e foi exatamente por isso que este Governo

aumentou as pensões mínimas sociais e rurais para 1 milhão de portugueses,…

O Sr. José Junqueiro (PS): — E o desemprego também!

O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — … ao contrário do que aconteceu antes,

quando as pensões foram congeladas num tempo que nos diziam ser melhor.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Foi por isso que majorámos o subsídio de desemprego para os casais com filhos em 10%,…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Mas cortaram aos reformados!

O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — … medida que o anterior governo, quando o

desemprego subia, aboliu; foi por isso que reforçámos as verbas para a ação social das instituições, para as

respostas das creches, dos lares, dos centros de dia e das cantinas sociais, que, no passado, tinham sido

congeladas; foi por isso que, ao contrário do que tinha sido negociado entre o anterior governo e a troica,

conseguimos isentar as instituições sociais do pagamento de IRC, conseguimos isentar quem recebe

prestações sociais do pagamento de IRS…

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — É falso!

O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — … e conseguimos garantir uma devolução de

50% do IVA para as instituições sociais.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Foi por isso que este Governo, com coragem, com muita coragem, conseguiu garantir a descida do preço

dos medicamentos de marca, que já estão mais baratos entre 4% e 6%, e dos genéricos, que vão descer, pelo

menos, 20%, medida que, no passado, nos diziam ser impossível tomar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Foi também por isso que este Governo conseguiu que a isenção das taxas moderadoras fosse dada a mais

gente que, de facto, necessita…

I SÉRIE — NÚMERO 104 6 O Sr. José Junqueiro (PS): — Onde é que elas estão? O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — … na Administração e na despesa do Estado, no paradigma da resposta social. Este é o Governo que já reduziu em mais de 1000 milhões de euros os consumos intermédios, isto é, as gorduras do Estado, que o PS dizia que não se podiam cortar; este é o Governo que já reduziu 27% dos cargos dirigentes — 1711 cargos —, que o anterior governo dizia que era impossível reduzir;… O Sr. José Junqueiro (PS): — E também aumentou o desemprego! O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — … este é o Governo que lançou a limitação dos salários dos gestores públicos, o que no passado era impensável, mas este é também o Governo que criou uma taxa especial de solidariedade de 3% sobre os lucros das maiores empresas e de 2,5% sobre aqueles que têm maiores rendimentos, para garantir coesão social. Sabemos como é importante, ao contrário do que aconteceu no passado, estarmos permanentemente preocupados com aqueles que estão mais desprotegidos, e foi exatamente por isso que este Governo aumentou as pensões mínimas sociais e rurais para 1 milhão de portugueses,… O Sr. José Junqueiro (PS): — E o desemprego também! O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — … ao contrário do que aconteceu antes, quando as pensões foram congeladas num tempo que nos diziam ser melhor. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Foi por isso que majorámos o subsídio de desemprego para os casais com filhos em 10%,… O Sr. José Junqueiro (PS): — Mas cortaram aos reformados! O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — … medida que o anterior governo, quando o desemprego subia, aboliu; foi por isso que reforçámos as verbas para a ação social das instituições, para as respostas das creches, dos lares, dos centros de dia e das cantinas sociais, que, no passado, tinham sido congeladas; foi por isso que, ao contrário do que tinha sido negociado entre o anterior governo e a troica, conseguimos isentar as instituições sociais do pagamento de IRC, conseguimos isentar quem recebe prestações sociais do pagamento de IRS… O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — É falso! O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — … e conseguimos garantir uma devolução de 50% do IVA para as instituições sociais. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Foi por isso que este Governo, com coragem, com muita coragem, conseguiu garantir a descida do preço dos medicamentos de marca, que já estão mais baratos entre 4% e 6%, e dos genéricos, que vão descer, pelo menos, 20%, medida que, no passado, nos diziam ser impossível tomar. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Foi também por isso que este Governo conseguiu que a isenção das taxas moderadoras fosse dada a mais gente que, de facto, necessita…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ULISSES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MÁRIO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FERRO RODRIGUES
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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