I SÉRIE — NÚMERO 104
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Vemos, por exemplo, o aumento dos bens essenciais, e é curioso porque no dia 1 de maio, naquele ataque
ideológico que uma cadeia de distribuição fez, o que foi mais vendido — diga-se de passagem e acho que nos
deve fazer refletir a todos — foram bens de primeira necessidade, o que demonstra, exatamente, qual é a
grande preocupação dos portugueses. É que eles sabem que hoje, quando se deslocam a uma farmácia, a
escolha já não é a de aviar a receita toda, a escolha é quais os medicamentos da receita é que serão para
serem aviados.
Quando têm uma doença, já sabem que vão ter de escolher entre ir ao médico e, depois, cumprir ou não
aquilo que o médico lhes disser, porque as taxas moderadoras, ao contrário do que o Governo diz, foram para
valores abusivos, muito para além das possibilidades dos portugueses.
No fundamental, que é o rendimento das famílias, após quase um ano deste Governo, vemos que as
famílias portuguesas chegam ao fim do mês com muito mais mês do que salário. Isso é o resultado da escolha
deste Governo em cortar no que é essencial aos portugueses, cortar naqueles que estão mais de baixo para
ser permissivo, como sempre, com os de cima.
Termino com uma tónica. Há dias, e com toda a carga ideológica esta afirmação, lembrámos o que o
Governo pensa dos apoios sociais. Esta era a frase de Pedro Passos Coelho, no Congresso do PSD: «(…)
são estas estruturas que perduraram ao longo de muitos anos que mantiveram, muitas vezes, as pessoas na
dependência do Estado e da pobreza, dependentes, muitas vezes, desde a criação de determinadas
prestações, da esmola que o Estado lhe dá (…)».
Ora, para este Governo, os apoios sociais são esmola. Para nós, para a esquerda, os apoios sociais são
direitos que este Governo quer roubar aos portugueses.
Aplausos do BE.
A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: O PS agendou para hoje um debate
sob o título «asfixia das famílias» e o Sr. Deputado Pedro Marques fez uma intervenção, daquela tribuna,
caracterizando a forma como as famílias portuguesas têm empobrecido, mas não deu resposta a duas
questões centrais neste debate, que são as de saber se todas as famílias estão a empobrecer da mesma
forma e porque é que as famílias portuguesas estão a empobrecer.
Relativamente à primeira pergunta, é preciso ter em consideração a sua importância, porque nem todas as
famílias portuguesas estão a empobrecer. As famílias que vivem dos rendimentos do capital, as famílias
acionistas dos grandes grupos económicos e financeiros, as famílias que vivem da especulação do lucro, da
exploração do trabalho alheio, essas, não só não empobrecem como encontram no Portugal de hoje
condições de acumulação da riqueza que nunca antes tiveram, à custa do saque de recursos públicos, à custa
do saque de recursos que são de todos e são do País.
As famílias que hoje, em Portugal, empobrecem são as famílias dos trabalhadores, dos pequenos e médios
empresários, são as famílias do povo português, que se vê roubado nos seus direitos e nas suas condições de
vida.
A segunda questão central, que é a de saber porque é que hoje, em Portugal, empobrecem estas famílias,
encontra resposta num elemento que o Sr. Deputado Pedro Marques, infelizmente, não quis trazer a este
debate, que é o pacto de agressão ao povo e ao País,…
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!
O Sr. João Oliveira (PCP): — … assinado por estes três partidos que se comprometeram com a troica, e
que hoje é mais que evidente que é um verdadeiro pacto de agressão ao povo e ao País. É um pacto que está
a conduzir ao roubo dos trabalhadores; ao roubo dos seus salários; ao roubo das suas condições de trabalho e
nas suas condições de vida; ao roubo dos desempregados, que ficam cada vez mais desprotegidos e sem
condições mínimas de vida; ao roubo dos micro, pequenos e médios empresários, que se viram a fechar
portas e a abrir falência porque estão arruinados por esta política económica, por este pacto de agressão.