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I SÉRIE — NÚMERO 104

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Vemos, por exemplo, o aumento dos bens essenciais, e é curioso porque no dia 1 de maio, naquele ataque

ideológico que uma cadeia de distribuição fez, o que foi mais vendido — diga-se de passagem e acho que nos

deve fazer refletir a todos — foram bens de primeira necessidade, o que demonstra, exatamente, qual é a

grande preocupação dos portugueses. É que eles sabem que hoje, quando se deslocam a uma farmácia, a

escolha já não é a de aviar a receita toda, a escolha é quais os medicamentos da receita é que serão para

serem aviados.

Quando têm uma doença, já sabem que vão ter de escolher entre ir ao médico e, depois, cumprir ou não

aquilo que o médico lhes disser, porque as taxas moderadoras, ao contrário do que o Governo diz, foram para

valores abusivos, muito para além das possibilidades dos portugueses.

No fundamental, que é o rendimento das famílias, após quase um ano deste Governo, vemos que as

famílias portuguesas chegam ao fim do mês com muito mais mês do que salário. Isso é o resultado da escolha

deste Governo em cortar no que é essencial aos portugueses, cortar naqueles que estão mais de baixo para

ser permissivo, como sempre, com os de cima.

Termino com uma tónica. Há dias, e com toda a carga ideológica esta afirmação, lembrámos o que o

Governo pensa dos apoios sociais. Esta era a frase de Pedro Passos Coelho, no Congresso do PSD: «(…)

são estas estruturas que perduraram ao longo de muitos anos que mantiveram, muitas vezes, as pessoas na

dependência do Estado e da pobreza, dependentes, muitas vezes, desde a criação de determinadas

prestações, da esmola que o Estado lhe dá (…)».

Ora, para este Governo, os apoios sociais são esmola. Para nós, para a esquerda, os apoios sociais são

direitos que este Governo quer roubar aos portugueses.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O PS agendou para hoje um debate

sob o título «asfixia das famílias» e o Sr. Deputado Pedro Marques fez uma intervenção, daquela tribuna,

caracterizando a forma como as famílias portuguesas têm empobrecido, mas não deu resposta a duas

questões centrais neste debate, que são as de saber se todas as famílias estão a empobrecer da mesma

forma e porque é que as famílias portuguesas estão a empobrecer.

Relativamente à primeira pergunta, é preciso ter em consideração a sua importância, porque nem todas as

famílias portuguesas estão a empobrecer. As famílias que vivem dos rendimentos do capital, as famílias

acionistas dos grandes grupos económicos e financeiros, as famílias que vivem da especulação do lucro, da

exploração do trabalho alheio, essas, não só não empobrecem como encontram no Portugal de hoje

condições de acumulação da riqueza que nunca antes tiveram, à custa do saque de recursos públicos, à custa

do saque de recursos que são de todos e são do País.

As famílias que hoje, em Portugal, empobrecem são as famílias dos trabalhadores, dos pequenos e médios

empresários, são as famílias do povo português, que se vê roubado nos seus direitos e nas suas condições de

vida.

A segunda questão central, que é a de saber porque é que hoje, em Portugal, empobrecem estas famílias,

encontra resposta num elemento que o Sr. Deputado Pedro Marques, infelizmente, não quis trazer a este

debate, que é o pacto de agressão ao povo e ao País,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … assinado por estes três partidos que se comprometeram com a troica, e

que hoje é mais que evidente que é um verdadeiro pacto de agressão ao povo e ao País. É um pacto que está

a conduzir ao roubo dos trabalhadores; ao roubo dos seus salários; ao roubo das suas condições de trabalho e

nas suas condições de vida; ao roubo dos desempregados, que ficam cada vez mais desprotegidos e sem

condições mínimas de vida; ao roubo dos micro, pequenos e médios empresários, que se viram a fechar

portas e a abrir falência porque estão arruinados por esta política económica, por este pacto de agressão.