11 DE MAIO DE 2012

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substituição; relançamento do ensino profissional; qualificação do parque escolar; Plano Tecnológico da

Educação; reforço da ação social escolar.

Aplausos do PS.

Este movimento foi complementado pelo programa Novas Oportunidades onde mais de 1,3 milhões de

adultos se inscreveram para melhorar as suas qualificações, num programa tão odiado pela direita como

elogiado pelas instituições internacionais!

Se concentrarmos a nossa atenção no ensino superior e no sistema de ciência e tecnologia, os progressos

são igualmente notáveis. Portugal atingiu em 2010 a média europeia, com 35% dos jovens com 20 anos a

frequentarem o ensino superior; o número de diplomados do ensino superior mais do que duplicou entre 2000

e 2011, passando de 560 000 para 1,2 milhões; o investimento em Investigação & Desenvolvimento duplicou

na última década, atingindo 1,7% do PIB; o número de investigadores ultrapassou a média europeia;

multiplicaram-se os centros de excelência e as parcerias internacionais.

Por tudo isto, a última década foi uma década ganha. Ganha para o acesso ao conhecimento e às

qualificações; ganha para a igualdade de oportunidades; ganha para a escola pública, para a educação e para

a ciência em Portugal!

Aplausos do PS.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: É com a consciência tranquila do trabalho feito e com a autoridade

moral…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Autoridade moral?!

O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — … de quem promoveu o progresso da educação e da ciência, que o

Partido Socialista está hoje aqui, nesta Assembleia, para dizer ao Governo que este progresso não pode

parar! E para dizer mais: para dizer que é um erro, é um erro grave do Governo, desinvestir na educação! É

um erro grave do Governo desinvestir na ciência! E é um erro muito grave, é um erro desastroso do Governo,

desistir das novas gerações e desistir do futuro!

Aplausos do PS.

Sr. Ministro, já lá vão mais de 10 meses de Governo e a verdade é que, na educação, no ensino superior e

na ciência, este foi um tempo perdido e um tempo de graves e perigosos retrocessos.

Já se percebeu que o Governo não precisa de implodir a 5 de Outubro para fazer regredir a escola pública

e para bloquear as políticas e as instituições. No ensino básico, multiplicam-se os sinais de retrocesso na

escola a tempo inteiro, no enriquecimento curricular, no estudo acompanhado e na educação para as novas

tecnologias.

Em contrapartida, apenas para satisfazer um preconceito ideológico sobre a educação, o Governo faz

regressar os velhos exames no 4.º ano e no 6.º ano, como se o problema do País fosse a falta de sucesso

escolar nos primeiros ciclos do ensino básico e como se não tivéssemos nada a aprender com os países mais

desenvolvidos do mundo. Aliás, sabemos que nenhum país da OCDE, nenhum!, tem estes exames nacionais

que o Ministro Nuno Crato, na sua imensa sabedoria, resolveu agora inventar para as crianças portuguesas do

4.º ano!

Aplausos do PS.

Não foi melhor a revisão da estrutura curricular para o ensino básico e secundário, que mereceu um

parecer absolutamente arrasador do Conselho Nacional da Educação.

A qualificação do parque escolar está, em muitos casos, suspensa ou adiada. Está a andar-se para trás

também na diversificação da oferta formativa e até na recuperação de estudantes em risco.