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I SÉRIE — NÚMERO 109

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Por isso, o PS exorta o Governo a reconhecer que esta medida é uma medida estúpida, até porque é

totalmente contraproducente.

Aplausos do PS.

A receita do IVA diminuiu 3,2%, ao invés de ter aumentado, e sem crescimento não é possível

consolidarmos as contas públicas.

Não podemos matar a economia e o que está a acontecer é a destruição do nosso tecido económico, de

milhares de micro, pequenas e médias empresas, que são o sustentáculo do emprego.

Não podemos também esquecer o efeito deste setor na área agroalimentar e na dinamização das

economias locais.

Lembro que o Grupo de Trabalho — Turismo e a Comissão de Economia estiveram dois dias em visita de

trabalho ao Algarve e puderam constatar o que está a acontecer numa das principais regiões turísticas do

País: encerramentos e desemprego, que hoje já ultrapassa os 20%, sendo o maior do País.

Basta olhar para os números do INE e também vemos que os turistas estrangeiros estão a diminuir e vêm

para Portugal cada vez menos. As dormidas baixaram, sobretudo devido à grande descida dos residentes, do

turismo interno, que parece ter sido abandonado pelo Governo.

As pessoas estão a perder a esperança! Isto é a economia real! E não pense o Governo que pode, depois,

«dar ordem» para criar novos e bons empresários e que eles nascerão por maravilha. Enquanto não houver

uma aposta na economia, isso não é possível! Destruir é fácil, construir é muito mais difícil!

Sem uma política dirigida à economia, sem uma aposta nos setores estratégicos para o nosso

desenvolvimento e que promova o que de melhor temos, procurando novos mercados e reforçando a nossa

competitividade, teremos o nosso futuro ameaçado.

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

Gostaria de terminar com uma mensagem de esperança, mas, para isso, o Governo tem de mostrar

capacidade para mudar de rumo.

Não podemos desistir da economia, não podemos desistir do reforço da competitividade e do que de

melhor temos! O Governo deve atender a todos os avisos que já lhe fizemos, assim como outros (associações,

sindicatos, sociedade civil), e perceber que a medida de aumento do IVA para 23% é incomportável, estúpida

e contraproducente.

O setor do turimo é estratégico para Portugal, cria emprego e oportunidades e tem de ser tratado como tal.

Não podemos desistir!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Hortense Martins, os

Srs. Deputados Luís Menezes, do PSD, Agostinho Lopes, do PCP, e Catarina Martins, do BE.

Não sei como a Sr.ª Deputada pretende responder aos pedidos de esclarecimento…

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Primeiro, a dois e, depois, a um, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr.ª Deputada.

Sendo assim, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Luís Menezes.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Hortense Martins, quero agradecer os temas

que trouxe a esta Câmara, ainda que discordando, um pouco, da fraseologia utilizada em alguns momentos,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

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