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17 DE MAIO DE 2012

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Havia um plano estratégico nacional para o turismo, todos sabiam para onde caminhávamos, e

caminhávamos na direção certa, na direção adequada.

Relativamente ao que foi dito pelo Sr. Deputado Agostinho Lopes, não posso deixar de lhe lembrar que,

infelizmente, o PCP tem sempre o mesmo discurso.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já o PS está sempre a variar!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Em vez de se virar para quem governa, vira-se para o PS e esquece-se

de que ajudou a derrubar um governo, o governo do PS, e a construir uma maioria liberal. São os vossos

resultados!

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O seu governo caiu de «podre»!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Srs. Deputados, não confundamos as coisas, porque o PS é um partido

responsável que sempre se pautou por apresentar propostas com responsabilidade, contribuindo para as

soluções, para o País, para o emprego, que é um drama que hoje vivemos.

O PCP, infelizmente, faz sempre uma política de quem não quer ser e nunca será governo.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Portanto, Srs. Deputados, o que temos pela frente são políticas

destruidoras de emprego, políticas que afundam a economia…

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — É um facto!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — … e a nossa responsabilidade é contribuir com alternativas para que o

emprego aconteça, para que não haja destruição de emprego…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Diga lá como!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Promovendo o crescimento económico, Sr. Deputado Bernardino Soares.

O turismo é um desses exemplos e, por isso, o trouxe hoje, aqui, ao nosso Plenário.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Hortense Martins, saúdo-a pelo tema que

trouxe e digo-lhe que não podia deixar de subscrever mais as suas palavras, ali, na tribuna. Estamos com uma

taxa de desemprego real — números do Instituto Nacional de Estatística — que ronda os 20%. É uma

calamidade, é uma catástrofe nacional! E o que todas as medidas do Governo têm feito é agravar o

desemprego, agravar a recessão e piorar as contas públicas. O aumento do IVA na restauração é o reflexo

desta estupidez das medidas do Governo.

Com o aumento do IVA na restauração — dissemo-lo logo, mal a medida foi anunciada —, o que se

consegue são falências, encerramentos, fuga ao fisco e desemprego.

Portanto, em concreto, o que o aumento do IVA consegue é não só mais recessão económica e mais

desemprego mas também menos receitas para o Estado, que, aliás, já tem menos receitas, porque, com mais

desemprego, há menos contribuições para a segurança social e menos IRS e o Estado é obrigado a gastar

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