I SÉRIE — NÚMERO 109

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Porventura, das poucas acertadas que terá tido!

Por isso, é surpreendente que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista reaja agora como reage face ao

tema levantado pelo Deputado Agostinho Lopes, porque trata-se aqui, efetivamente, de um imperativo

nacional,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O imperativo é do capital, não é nacional!

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — … de equilíbrio das finanças públicas que chegaram a uma situação de

manifesto descalabro, e é preciso que fique claro que tal está a ser feito de forma equilibrada, com o contributo

e o esforço de todos os portugueses, que devem merecer o nosso respeito e a nossa admiração por isso

mesmo.

Fazê-lo não é mais do que lutar por uma agenda de crescimento económico. Pode ser preciso repetir isto

10 ou 20 vezes, mas é claro para toda a gente que sem finanças públicas equilibradas não há nem haverá

crescimento económico em Portugal.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É ao contrário: sem crescimento económico é que não há finanças

públicas equilibradas!

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Em paralelo, essa agenda está a ser implementada através de um conjunto

de reformas estruturantes que envolvem os portugueses, que são mérito também dos portugueses e não

exclusivamente do Governo, que não produzem resultados imediatos mas que estão à vista. As previsões de

evolução do PIB são mais favoráveis do que se esperaria para este ano, para 2013 e para os anos

subsequentes.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Passam também pelo controlo da despesa pública, incluindo restrições nos

vencimentos dos gestores públicos.

Protestos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Sr. Deputado Agostinho Lopes, pergunto-lhe, pois, se concorda ou não com esses limites, que foram pela

primeira vez impostos em Portugal.

A minha segunda pergunta é no sentido de saber se concorda ou não que é necessário inverter este

caminho suicida de endividamento público em que tínhamos mergulhado.

Por isso mesmo, Sr. Deputado Agostinho Lopes, termino não com uma pergunta, mas com um pedido: em

vez de pacto de agressão, talvez fosse melhor chamar-lhe o que ele é — Memorando de Entendimento. É que

chamar-lhe pacto de agressão é agredir todos os portugueses que estão a ajudar a que Portugal retome um

caminho de sustentabilidade que não tinha desde 2001.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É a sustentabilidade de uma gelatina!

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.