I SÉRIE — NÚMERO 109

2

Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projeto de lei n.º 125/XII (1.ª) — Primeira alteração à Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto (PSD e CDS-PP), tendo-se pronunciado os Srs. Deputados José Manuel Canavarro (PSD), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Pedrosa (PS), Paula Santos (PCP) e Mariana Aiveca (BE).

Foram apreciados conjuntamente a petição n.º 163/XI (2.ª) — Apresentada por Rui Pedro Ribeiro da Costa e outros, solicitando à Assembleia da República que assegure aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa, nos termos da alínea i) do artigo 74.º, Capítulo III, da Constituição Portuguesa e os projetos de resolução n.

os 306/XII (1.ª) — Recomenda o

investimento numa política de língua, cultura e identidade que corresponda aos interesses de Portugal e dos portugueses residentes no estrangeiro (PCP) e 325/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a defesa e a valorização do ensino do português e a divulgação da cultura portuguesa no estrangeiro (BE), tendo usado da palavra os Srs. Deputados João Ramos (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Pisco (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes) e José Lino Ramos (CDS-PP).

Finalmente, deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de resolução n.º 328/XII (1.ª).

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues) encerrou a sessão eram 17 horas e 38 minutos.