I SÉRIE — NÚMERO 110
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O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, antes de lhe colocar uma
pergunta, começo por registar o silêncio dos «partidos da troica», porque, depois de uma intervenção como a
que fez, é significativo que a troica nacional não queira pedir esclarecimentos, nem sequer tomar posição
perante aquilo que foi dito.
Sr.ª Deputada Ana Drago, é um facto que a situação na Grécia, tal como a situação em Portugal, confirma
não só o potencial destrutivo dos pactos da troica assinados nestes dois países e aos quais foram submetidos
estes dois países, mas também que estes pactos não se destinavam como não se destinam a resolver
qualquer dos problemas centrais dos dois países.
O agravamento de todos os problemas nacionais na Grécia, como em Portugal, confirmam o falhanço
destes pactos, que se propunham resolver os problemas nacionais, como sejam os problemas da dívida, da
dependência externa e dos défices orçamentais ou os problemas económicos e sociais destes países. É que
estes «pactos de agressão» aos povos e aos países agravaram estes problemas nacionais e apenas serviram
para resolver os problemas do capital financeiro e dos grandes grupos económicos, para os quais estão a ser
desviadas as quantias fabulosas que estão, neste momento, a ser roubadas aos trabalhadores e aos povos,
em Portugal como na Grécia.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!
O Sr. João Oliveira (PCP): — Poder-se-á dizer que nada disto é novidade, pelo menos para o PCP.
Aliás, quando foi decidido participar no «pacto de agressão» à Grécia, já dizíamos, no debate parlamentar
realizado nesta Assembleia, o seguinte: «O que está aqui em causa não é uma ajuda, é uma condenação ao
atraso, à dependência e à crise social».
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!
O Sr. João Oliveira (PCP): — Foi isto que o PCP disse na altura e, por isso, votámos contra o «pacto de
agressão» à Grécia, com a companhia do Partido Ecologista «Os Verdes». Confirma-se, hoje, que tínhamos
razão em votar contra aquele pacto que estava a ser imposto à Grécia.
Mas, hoje, a situação é muito clara: os gregos, nas últimas eleições, rejeitaram as políticas da troica,
rejeitaram o pacto da troica e, por isso, estão hoje a ser sujeitos, por parte dos responsáveis políticos da União
Europeia, a uma operação de chantagem, dizendo aos gregos que, se insistirem nessas opções políticas,
estarão perante a chantagem da saída da zona euro, perante a chantagem da saída da União Europeia.
Por isso, a luta decisiva que se coloca aos povos na Grécia e em Portugal é a da rejeição destes pactos, é
a luta da rejeição desta chantagem.
Quero colocar-lhe uma questão muito concreta: surgiu nas últimas semanas a ideia de que, perante um
pacto orçamental, que é contra o crescimento, há a possibilidade de lhe acrescentar uma adenda para garantir
o crescimento. Esta é uma ilusão que é preciso desmontar. Não é possível resolver os problemas dos povos
da União Europeia, particularmente os que resultam da aplicação das políticas contra as economias nacionais
e contra os povos, que também estão plasmadas no tratado orçamental, acrescentando-lhe uma adenda, se o
problema, na sua origem, não for resolvido.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!
O Sr. João Oliveira (PCP): — Pergunto se o Bloco de Esquerda entende que é com uma adenda sobre
crescimento que se resolve o problema de um pacto orçamental, que é, ele próprio, contra o crescimento.
Aplausos do PCP.
A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Ana Drago, tem a palavra para responder.
A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, devo dizer que estou
absolutamente pasmada, porque o Bloco de Esquerda tentou trazer ao Plenário desta Assembleia da