18 DE MAIO DE 2012

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República um dos debates centrais, fundamentais, sobre a situação política na Grécia, que muito determina o

que será o futuro da União Europeia e também, portanto, o que será o futuro do País, e apenas o Partido

Comunista Português se levantou para colocar uma questão, emitir a sua opinião sobre a situação política na

Grécia, fazer uma apreciação do que tem sido a posição das políticas de austeridades nos últimos anos, uma

vez que PS, PSD e CDS se remetem a uma espécie de silêncio ensurdecedor. Devo dizer que não consigo

perceber exatamente porquê.

Há duas hipóteses: ou há uma perceção de que algo ameaça aquela que tem sido a estratégia e o discurso

do Partido Socialista, do Partido Social Democrata e do CDS sobre o que está a acontecer na Grécia e,

portanto, a iminência de um processo político que possa colocar em causa este rolo compressor da política de

austeridade dos últimos anos assusta os partidos da situação, ou, então, pura e simplesmente, percebem bem

demais o que isto significa para os portugueses, havendo um fundo problema de consciência quanto à

sucessiva tomada de posição por parte destes partidos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É capaz de ser a segunda hipótese!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — É que, Sr. Deputado, hoje falamos de um País que parece ter ido à frente na

linha do sacrifício dos países que têm sido afetados pela imposição de políticas de austeridade no espaço da

União Europeia. Não há nenhum português que não olhe para a situação da Grécia e não pense: «Como é

possível, num espaço de suposta solidariedade política da União Europeia e da zona euro, impor uma política

que significa empobrecimento, crescimento do desemprego, perda de capacidade de produção de riqueza,

não existência de futuro e onde não se resolve o problema da dívida?».

Portanto, eles foram o povo sacrificado. Neste exato momento, nestas eleições, na recomposição política

que estamos a assistir na Grécia, aparece um sinal de esperança, à esquerda, de uma força política que diz:

«Não aceitamos a chantagem da austeridade.».

O Sr. João Semedo (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Estas lutas nunca são fáceis e não têm um sucesso garantido, mas algo começa

aqui. E creio que é o medo da perceção de que os povos europeus não vão aguentar mais as mentiras que

foram trazidas para a campanha eleitoral pelos partidos que assinaram pactos, que nos conduzem ao

desespero, ao desemprego e ao não futuro, que, hoje, fez silenciar todas as bancadas da direita.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Como os Srs. Deputados sabem, passamos agora a uma declaração política do

Governo, nos termos dos n.os

2 e 3 do artigo 78.º do Regimento, cujo tema é a sustentabilidade do sistema

elétrico nacional.

Tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego, a quem aproveito para cumprimentar, assim

como aos demais membros do Governo.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego (Álvaro Santos Pereira): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs.

Deputados: Hoje, é um dia histórico em que se assinala uma viragem nas políticas energéticas, em linha com

o compromisso do Governo para com os portugueses.

Desde que tomou posse, este Governo assumiu uma estratégia muito clara para o setor da energia: o

aumento da competitividade, através de uma maior concorrência; o incremento da sustentabilidade ambiental;

a criação de condições que garantam o cumprimento das necessidades de abastecimento do sistema elétrico

nacional; e a redução dos custos de sistema por forma a corrigir os desequilíbrios acumulados nos últimos

anos e assim atenuar subidas de preços que o País não suportaria.

Vozes do PSD: — Muito bem!