I SÉRIE — NÚMERO 110

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Podia, ao menos, agradecer por alguém ter sido capaz de corrigir os vossos erros!

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Foi dito aqui que

houve um «apagão» na energia que causou prejuízos às famílias e às empresas. Não tenho dúvidas disso,

Sr.ª Deputada Hortense Martins. Houve, sem dúvida alguma, um «apagão» na competitividade da economia

portuguesa e um incremento muito substancial na fatura dos preços que as nossas famílias e as nossas

empresas pagam. Porém, este «apagão» da competitividade da economia portuguesa durou mais de uma

década, agora é que se fez luz.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Está a ser tão previsível!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é uma crítica ao Durão Barroso!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Repito, agora é que se fez luz!

Também gostaria de relembrar que o legado do PS nesta área é muito simples: uma dívida tarifária acima

de 3000 milhões de euros e com tendência a aumentar. Hoje em dia, a visão do PS é a das rendas. O PS,

hoje, gosta de dizer «cortem nas rendas», «cortem nos transportes», «racionalizem a concorrência»… Bem,

vocês falam, nós fazemos! Já cortámos nas rendas da energia,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… já racionalizámos os transportes, já introduzimos a nova Lei da Concorrência, já fizemos o novo código

de insolvências, já fizemos o licenciamento zero para os industriais.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Já fizeram 14,9% de desemprego!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Portanto, nós fazemos reformas concretas e atuamos

decisivamente contra todos os que têm rendas e que têm setores protegidos na nossa economia.

O Sr. Deputado Agostinho Lopes também disse que há muito que estas rendas deviam ter sido cortadas.

Sr. Deputado, não tenho a mínima dúvida e agradeço profundamente que concorde que estas medidas que

são, hoje, aqui anunciadas são muito importantes para conseguirmos tornar o sistema elétrico nacional

sustentável.

Perguntou também sobre as auditorias à cogeração e eu posso dizer-lhe que algumas das auditorias já

foram feitas e outras estão no terreno.

Sobre a chantagem da Endesa, direi que não cedemos a chantagens…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — … e somos fortes com os fortes. É exatamente por isso

que não hesitámos em cortar este tipo de apoios.

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

Sobre uma questão que foi lançada aqui, gostaria de esclarecer que, durante o PAF (período de

assistência financeira), a garantia de potência para as centrais térmicas é zero, não há contribuição do Estado