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18 DE MAIO DE 2012

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Risos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

E, no Algarve, será que alguém acredita que alguma coisa vai mudar com estas iniciativas do PCP e do

BE? Não acreditamos. E não acreditamos, Sr.a Deputada Cecília Honório, porque não acreditamos em apelos

de bom senso nesta matéria.

Risos da Deputada do BE Cecília Honório.

Queremos respostas do Governo. Devo dizer que já lhe colocámos duas questões, a que ele não

respondeu; há três meses que esperamos por respostas, por escrito, do Governo sobre esta matéria e ele

ainda não respondeu.

Queremos, pois, saber se o Governo vai ou não prolongar por mais um ano a isenção e os descontos nas

portagens A22, A4, A17 e A28. É a resposta urgente a essa questão que é preciso que o Governo nos dê.

Perguntamos se o Governo vai ou não perceber que no, mês de agosto, vão estar 1 milhão de turistas no

Algarve e a infraestrutura secundária rodoviária não responde a essa sobrecarga de tráfego. O Governo vai ou

não ter uma medida excecional para o Algarve, em agosto? É a esta questão a que o Governo tem de

responder.

O Governo tem de dar respostas e, por isso mesmo, a posição do PS é a de chamar o Governo à

Comissão de Economia e Obras Públicas. Aliás, fizemos entrar um requerimento, esta manhã, para ouvirmos

a Sr.ª Secretária de Estado do Turismo sobre a questão das SCUT.

O Governo devia estar aqui presente, pois cabe ao Governo dar as respostas e dele esperamos as

respostas que solicitámos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo

Cavaleiro, do PSD.

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Como sabem, fui eleito pelo

Círculo Eleitoral de Aveiro e durante mais de um ano soube, como muitos portugueses dessa região, o que era

ter de pagar portagens nas SCUT sem que isso acontecesse em todas as vias.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — Contactei de perto com o sentimento de injustiça sentido pelas

populações afetadas por essa medida discriminatória e nunca consegui dar-lhes uma razão válida para

justificar a situação. Esta é a primeira grande injustiça deste processo, independentemente das questões

concretas que possam afetar cada região, esta é uma responsabilidade do anterior governo do PS.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — Importa aqui recordar o irrealismo de um governo socialista que lançou

diversas SCUT, em 1997, com a justificação de que se pagariam a si próprias por força do efeito económico

gerado na economia.

O PSD sempre defendeu os direitos de todos os portugueses e, desde logo, propôs como alternativa o

princípio do utilizador-pagador, sublinhando o engodo que os socialistas lançavam ao País ao esconderem a

fatura de todos.

Vozes do PSD: — É verdade!

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Leitura de expediente
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • Eduardo Teixeira
  • Deputado
  • Declaração política
  • João Ramos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Paula Vitorino
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Eduardo Teixeira
  • Deputado
  • Resposta
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Declaração política
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Resposta
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Resposta
  • Paulo Cavaleiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Declaração política
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Declaração política
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leitão Amaro
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Duarte Marques
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês Teotónio Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Duarte Marques
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Cavaleiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Cavaleiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Leite Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Serrasqueiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ferro Rodrigues
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão