I SÉRIE — NÚMERO 110

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O Sr. Luís Menezes (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não é nada disso!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não teve tempo para ler?!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Outro lapso que acredito que ocorra nesta vossa proposta tem a

ver, sobretudo, com o facto de deixarem fora do regime das bolsas os estudantes com grau de mestrado ou

licenciatura e que estão, neste momento, a fazer estágios profissionais. Acredito que não tenha sido

intencional.

Termino, dizendo uma coisa que, para nós, é fundamental: o aproveitamento escolar tem de ser tido em

conta, obviamente, na atribuição das bolsas. Este é um fator que nos distancia e nos diferencia. É muito

importante que o estudante tenha aproveitamento escolar para ter direito à bolsa.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Claro! É assim em todo o mundo!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — É fundamental e é justo para com o resto dos portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Os ricos podem chumbar à vontade, os pobres é que não!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Teotónio

Pereira.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, quero referir

que o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas não confirmou, nunca, os números que o PCP,

normalmente, alega, quanto ao abandono do ensino superior por razões financeiras,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — O Governo não diz quais são!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — … e parece-me mais sensato acreditar no Conselho de

Reitores das Universidades Portuguesas do que nos números do PCP, que me parecem ser uma questão de

feeling.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Em relação à matéria que, hoje, aqui se debate, é um facto que

sobre a ação social escolar e a atribuição de bolsas é necessário fazer alguns ajustes, e o Secretário de

Estado do Ensino Superior já referiu que é necessário rever o sistema de atribuição de bolsas, no que diz

respeito aos estudantes poderem receber, em tempo útil, as respostas às suas candidaturas. Este é um

aspeto que o Secretário de Estado já se comprometeu a resolver e que consideramos que, de facto, tem de

ser revisto.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — No entanto, o PCP, por exemplo, não vem propor alterações. O

que o PCP vem propor é fazer tábua rasa de tudo o que foi estabelecido com o novo Regulamento de

Atribuição de Bolsas, deitando ao lixo tudo o que foi feito.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!