Debates Parlamentares - Diário 111, p. 3 (2012-05-18)

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19 DE MAIO DE 2012

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 9 horas e 35 minutos.

Não havendo expediente para anunciar, vamos entrar na ordem do dia de hoje, cujo primeiro ponto

consiste num debate de atualidade, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República,

requerido pelo PS, sobre o desemprego.

Cumprimento o Sr. Ministro da Economia e do Trabalho, a Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos

Parlamentares e da Igualdade e os Srs. Secretários de Estado que se encontram presentes na Sala.

Para abrir o debate, em nome do partido requerente, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira da Silva.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Economia e do Emprego, Srs. Membros do

Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: A semana que agora finda foi fortemente marcada pela divulgação dos

dados do emprego e do desemprego no primeiro trimestre de 2012.

Ninguém discutirá, decerto, que duas palavras sintetizam a leitura que todos temos o dever de fazer:

preocupação e alarme. Em primeiro lugar, pela dimensão do desemprego e, em segundo lugar, pela natureza

do mesmo.

Vamos aos factos: o INE (Instituto Nacional de Estatística) regista a maior taxa e o maior número de

desempregados da nossa história democrática. São 819 000 desempregados e 14,9% de taxa de desemprego

— 819 000 desempregados! Mas regista mais: o maior crescimento de sempre em termos homólogos, com

mais de 130 000 desempregados e, em três meses, mais 48 000.

Mas existe, talvez, um indicador ainda mais expressivo: o número de pessoas empregadas é inferior em

203 000 ao que era há um ano.

A combinação destes dados tem um duplo resultado: famílias com menos rendimentos e economia

enfraquecida.

Mas os dados mais desagregados trazem um alarme ainda mais profundo: se são os jovens que possuem

a maior taxa de desemprego, esta realidade cresce, agora, de forma assustadora, em todos os escalões

etários e atinge, com cada vez maior violência, os trabalhadores acima dos 45 anos. Mais 39 000 ficaram

desempregados. E bem sabemos como é difícil o regresso ao trabalho nestas idades.

O desempego não poupa nenhum escalão de idade, nenhum nível de qualificação, nenhuma região, e

atinge já o valor impensável de 20% numa região, o Algarve, que, durante anos, foi uma região de forte

capacidade de atração de emprego.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Estes factos merecem reflexão e

exigem explicação.

É certo que a economia portuguesa enfrenta uma conjuntura externa muito difícil. Não seremos nós a

negá-lo. Não usaremos esse tipo de argumento político que a atual maioria usou no passado.

Aplausos do PS.

Mas, Sr.as

e Srs. Deputados, há mais do que crise externa, há mais do que crise financeira a explicar este

desastre. Neste salto dramático do desemprego, nesta máquina imparável de destruição de emprego, há a

mão do seu Governo, Sr. Ministro, há a mão da vossa maioria, Srs. Deputados.

Aplausos do PS.

Porque foi vossa a opção de ir mais longe nas políticas recessivas, porque foi vossa a insensatez de

destruir as expectativas dos agentes económicos muito para além do que seria aceitável, porque foi vossa a

incompetência de lançar medidas mal estudadas em áreas com consequências arrasadoras no emprego,

como o IVA na restauração…

19 DE MAIO DE 2012 3 A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão. Eram 9 horas e 35 minutos. Não havendo expediente para anunciar, vamos entrar na ordem do dia de hoje, cujo primeiro ponto consiste num debate de atualidade, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, requerido pelo PS, sobre o desemprego. Cumprimento o Sr. Ministro da Economia e do Trabalho, a Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e os Srs. Secretários de Estado que se encontram presentes na Sala. Para abrir o debate, em nome do partido requerente, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira da Silva. O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Economia e do Emprego, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A semana que agora finda foi fortemente marcada pela divulgação dos dados do emprego e do desemprego no primeiro trimestre de 2012. Ninguém discutirá, decerto, que duas palavras sintetizam a leitura que todos temos o dever de fazer: preocupação e alarme. Em primeiro lugar, pela dimensão do desemprego e, em segundo lugar, pela natureza do mesmo. Vamos aos factos: o INE (Instituto Nacional de Estatística) regista a maior taxa e o maior número de desempregados da nossa história democrática. São 819 000 desempregados e 14,9% de taxa de desemprego — 819 000 desempregados! Mas regista mais: o maior crescimento de sempre em termos homólogos, com mais de 130 000 desempregados e, em três meses, mais 48 000. Mas existe, talvez, um indicador ainda mais expressivo: o número de pessoas empregadas é inferior em 203 000 ao que era há um ano. A combinação destes dados tem um duplo resultado: famílias com menos rendimentos e economia enfraquecida. Mas os dados mais desagregados trazem um alarme ainda mais profundo: se são os jovens que possuem a maior taxa de desemprego, esta realidade cresce, agora, de forma assustadora, em todos os escalões etários e atinge, com cada vez maior violência, os trabalhadores acima dos 45 anos. Mais 39 000 ficaram desempregados. E bem sabemos como é difícil o regresso ao trabalho nestas idades. O desempego não poupa nenhum escalão de idade, nenhum nível de qualificação, nenhuma região, e atinge já o valor impensável de 20% numa região, o Algarve, que, durante anos, foi uma região de forte capacidade de atração de emprego. O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado! O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estes factos merecem reflexão e exigem explicação. É certo que a economia portuguesa enfrenta uma conjuntura externa muito difícil. Não seremos nós a negá-lo. Não usaremos esse tipo de argumento político que a atual maioria usou no passado. Aplausos do PS. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, há mais do que crise externa, há mais do que crise financeira a explicar este desastre. Neste salto dramático do desemprego, nesta máquina imparável de destruição de emprego, há a mão do seu Governo, Sr. Ministro, há a mão da vossa maioria, Srs. Deputados. Aplausos do PS. Porque foi vossa a opção de ir mais longe nas políticas recessivas, porque foi vossa a insensatez de destruir as expectativas dos agentes económicos muito para além do que seria aceitável, porque foi vossa a incompetência de lançar medidas mal estudadas em áreas com consequências arrasadoras no emprego, como o IVA na restauração…

Vieira da Silva
Deputado
Abertura da sessão

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

Álvaro Santos Pereira
Ministro da Economia e do Emprego
Intervenção

Mariana Aiveca
Deputada
Pedido de esclarecimento

Álvaro Santos Pereira
Ministro da Economia e do Emprego
Resposta

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Jorge Machado
Deputado
Intervenção

Artur Rêgo
Deputado
Intervenção

Maria das Mercês Borges
Deputada
Intervenção

Mariana Aiveca
Deputada
Intervenção

Vieira da Silva
Deputado
Intervenção

Nuno Magalhães
Deputado
Intervenção

Vieira da Silva
Deputado
Intervenção

Adão Silva
Deputado
Intervenção

Vieira da Silva
Deputado
Intervenção

António Serrano
Deputado
Intervenção

Paula Santos
Deputada
Intervenção

João Semedo
Deputado
Intervenção

Miguel Santos
Deputado
Intervenção

João Serpa Oliva
Deputado
Intervenção

António Serrano
Deputado
Intervenção

Paula Santos
Deputada
Intervenção

João Semedo
Deputado
Intervenção

João Serpa Oliva
Deputado
Interpelação à Mesa

Bernardino Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Miguel Santos
Deputado
Interpelação à Mesa

Hortense Martins
Deputada
Intervenção

Agostinho Lopes
Deputado
Intervenção

Nuno Filipe Matias
Deputado
Intervenção

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Artur Trindade
Secretário de Estado da Energia
Intervenção

João Paulo Viegas
Deputado
Intervenção

Hortense Martins
Deputada
Intervenção

Agostinho Lopes
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
Secretário de Estado da Energia
Intervenção

Duarte Pacheco
Secretário
Leitura de expediente

Mariana Aiveca
Deputada
Intervenção

Mário Ruivo
Deputado
Intervenção

Artur Rêgo
Deputado
Intervenção

Jorge Machado
Deputado
Intervenção

Mariana Aiveca
Deputada
Intervenção

João Figueiredo
Deputado
Intervenção

Emília Santos
Deputada
Intervenção

Rui Pedro Duarte
Deputado
Intervenção

Rita Rato
Deputada
Intervenção

Ana Drago
Deputada
Intervenção

Inês Teotónio Pereira
Deputada
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

Rita Rato
Deputada
Intervenção

Ana Drago
Deputada
Interpelação à Mesa

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Nuno Sá
Vice-Secretário
Leitura

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Inês de Medeiros
Deputada
Leitura

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Nuno Sá
Vice-Secretário
Leitura

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Jorge Machado
Deputado
Leitura

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Duarte Pacheco
Secretário
Leitura

Rita Rato
Deputada
Intervenção

Michael Seufert
Deputado
Intervenção

Acácio Pinto
Deputado
Intervenção

Isilda Aguincha
Deputada
Intervenção

Ferro Rodrigues
Vice-Presidente
Encerramento de sessão

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