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I SÉRIE — NÚMERO 111

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Aplausos do PS.

… porque foi vossa a teimosia de aplicar a austeridade de forma injusta, e a injustiça é inimiga do emprego.

Tem sido esta a vossa política, são estes os vossos resultados!

E não faço uma afirmação retórica. Não é o Governo, em peso, que se afirma surpreso com a dimensão

deste crescimento? Mas surpreso, porquê? Reparem bem: só no último trimestre, o sector do alojamento e

restauração destruiu 16 000 empregos. Não sabem porquê?! E têm dúvidas de que isto é apenas o principio

se nada for feito para inverter esta máquina?!

Face a estes resultados, que só podemos temer que se agravem, que faz o Governo? Que faz o Governo

nos instrumentos de política que são os seus? Estimula o investimento disponível para contrariar esta pesada

tendência? Não! Para, adia e torna a parar! Desse ponto de vista o QREN é o exemplo mais significativo:

depois de vários anúncios de novos impulsos, a novidade é a de que o Governo adiou a aprovação de novas

operações nesta situação que estamos a viver.

Aplausos do PS.

E depois disto não compreendem a subida do desemprego!

Mas vamos às políticas de emprego, para quais se anunciou uma nova geração de iniciativas, depois de

compromissos selados na concertação social.

Que nos diz o primeiro trimestre? Ouçamos o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional): até

março de 2012, o número de pessoas abrangidas por ações era 10,5% inferior ao de 2011 e 20% inferior ao

de 2010.

E depois, a declinação, que não tenho tempo de completar, deste recuo em medidas: os estágios

profissionais, que estão em metade da sua execução; os cursos de aprendizagem, que recuam 3000; a

medida-emblema desta geração de políticas, a medida Estímulo 2012, cujo objetivo era de 35 000 pessoas,

tinha no primeiro trimestre atingido 155 trabalhadores.

Porquê a surpresa com o desemprego? A situação do emprego e do desemprego em Portugal tem de ser

assumida como um desafio verdadeiramente nacional. Nenhum sucesso de consolidação das finanças

públicas será possível se esta tendência se mantiver ou, como muitos temem, se agravar. E se não falhar de

outra forma, a política da austeridade expansionista vai falhar por aqui.

Aplausos do PS.

O investimento disponível, os recursos prometidos têm de ser aplicados. Os sectores em risco de

agravarem a destruição de emprego têm de ter mais respostas do que aquelas que não têm tido,

nomeadamente no financiamento e no apoio à defesa do emprego existente.

Agora, que se inicia a quarta avaliação do programa de assistência, é altura de reconhecer que os riscos já

são mais do que riscos e de que outras respostas têm de ser lançadas.

E, Sr.as

e Srs. Deputados, este desemprego não é fruto nem da rigidez laboral, nem dos custos de trabalho,

nem será resolvido por nenhuma das famosas reformas estruturais; este desemprego é fruto de uma política

recessiva sem limites e que tem sido cega aos sinais de alerta, é fruto da política do «custe o que custar».

Aplausos do PS.

Pois bem, por enquanto, já vai custando menos 200 000 empregos.

Aqui e na Europa, que mais precisamos de saber para reconhecer que as vossas políticas estão a falhar?

Aqui, e na Europa!

Do Partido Socialista os portugueses e o Governo podem esperar responsabilidade, realismo e

compromisso com o interesse nacional, mas não esperem nem o silêncio nem a resignação, nem o temor nem

a submissão; apenas a nossa convicção.

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