O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

19 DE MAIO DE 2012

55

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo

3.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Funchal, Processo n.º 1966/10.8TAFUN, a Comissão para a Ética, a

Cidadania e a Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Vieira da Silva (PS)

a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do 1.º Juízo de

Competência Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Almada, Processo n.º

3308/09.6YIPRT, a Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de

autorizar o Sr. Deputado João Soares (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos

autos em referência.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo

Juízo de Média e Pequena Instância Cível da Comarca do Alentejo Litoral Alcácer do Sal, Processo n.º

106/09.0TBASL-G, a Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação decidiu emitir parecer no sentido

de autorizar o Sr. Deputado Pedro Lynce (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito

dos autos em referência.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da 3.ª Secção do

Supremo Tribunal de Justiça, Processo n.º 6/10.1YGLSB.S2, a Comissão para a Ética, a Cidadania e a

Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Alberto Costa (PS) a prestar

depoimento por escrito, como declarante, no âmbito dos autos em referência.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela

3.ª Vara Cível de Lisboa, Processo n.º 1497/10.6TVLSB, a Comissão para a Ética, a Cidadania e a

Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim (PSD) a

prestar depoimento presencialmente, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Páginas Relacionadas
Página 0050:
I SÉRIE — NÚMERO 111 50 Vamos votar, na generalidade, o projeto de le
Pág.Página 50