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19 DE MAIO DE 2012

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Infelizmente, por entendimento da Mesa da Assembleia da República, não posso fazer a projeção dos

resultados desse mesmo inquérito, mas vou tentar, muito rapidamente, dar conta dessas respostas que as

escolas dirigiram ao Bloco de Esquerda.

Perguntámos aos responsáveis das escolas e dos agrupamentos escolares se conhecem nas suas escolas

situações de alunos que iniciam o dia de aulas em jejum. 86% das escolas que responderam disseram que

sim. São 127 agrupamentos de escolas, abrangem cerca de 145 000 alunos e 86% disseram «sim, há

crianças que iniciam o dia de aulas em jejum».

Perguntámos, ainda, se esta situação se tem vindo a agravar e de novo 79% das respostas dizem que, no

contexto do agravamento da crise social e económica, se têm vindo a agravar estas situações.

Perguntámos se um programa do estilo do pequeno-almoço escolar, tal como aqui apresentámos, poderia

ser uma solução. 80% disse «sim, é uma boa solução, necessitamos desta mesma solução».

Perguntámos que forma de acesso a este pequeno-almoço escolar deve ser escolhida. Houve várias

respostas e tenho comigo uns gráficos que gostaria de vos mostrar, mas peço desculpa aos Srs. Deputados

por estarem um pouco pequenos. Pedimos também que pudessem ser dados diferentes tipos de

encaminhamento para o programa do pequeno-almoço escolar e o maior número de escolhas das escolas,

82%, disseram-nos «por sinalização do diretor de turma»; 39% referiram «por inscrição dos agregados

familiares» e o número mais reduzido, apenas 29%, referiu «sendo restrito aos beneficiários da ação social

escolar», que, tal como aqui tínhamos dito, seria um conceito demasiado restrito.

Mas as escolas têm dificuldade em implementar este programa e creio que é nisso que temos de pensar.

Ou seja, a maior parte das escolas dizem-nos que terão dificuldades ao nível da falta de pessoal, não tanto da

falta de instalações ou de logística, e que a falta de pessoal pode ser um dos maiores obstáculos à

implementação deste programa.

Sr.as

e Srs. Deputados: Devemos ouvir quem está no terreno, devemos trabalhar com as soluções que nos

aconselham, mas uma coisa é certa: estamos bem atentos ao tempo de implementação estabelecido pelo

Governo. Se esta medida foi aceite pelo Governo, também por proposta do Bloco de Esquerda, tem de chegar

às escolas e aos alunos com necessidades o mais rapidamente possível.

O Bloco de Esquerda vai estar atento.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Também para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, quero também

felicitar os peticionários, principalmente pela preocupação que demonstraram, desde as primeiras reuniões

que tivemos, em que esta questão não se tornasse uma questão partidária ou política mas, sim, para resolver

um problema.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado! Mas há quem aproveite!…

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — A vossa preocupação inicial sempre foi a de denunciar o

problema e que houvesse o maior consenso possível na sua resolução.

Este problema chegou a toda a gente no início do ano letivo. Começaram a receber-se queixas, tanto dos

pais quanto dos professores, relativamente à existência desta necessidade e foram encontradas soluções a

nível local. Percebeu-se mais tarde que, de facto, era necessária uma resposta mais abrangente e de nível

nacional, devido à situação de emergência social que vivemos e que se agravou durante este ano.

O CDS, juntamente com o PSD, como se lembram, apresentou um projeto de resolução, pedindo ao

Governo que fizesse uma avaliação, que detetasse, concretamente, os casos que necessitavam de ajuda e

criasse os mecanismos para lhes dar resposta, e assim foi feito.

O Sr. Secretário de Estado já disse, há uns meses, que estava a trabalhar com vários parceiros, tendo em

conta as limitações do Orçamento — é sempre preciso ter isto em conta —, e que iria desenvolver esforços

nesse sentido, encontrando soluções mais eficazes e o mais depressa possível.

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