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Quinta-feira, 24 de maio de 2012 I Série — Número 112

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE23DEMAIODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 10 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de

resolução n.os

333 a 336/XII (1.ª), da apreciação parlamentar n.º 17/XII (1.ª) e dos projetos de lei n.

os 235 e 236/XII (1.ª).

Foi aprovado um parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação relativo à retoma do mandato de um Deputado do PCP.

Foi debatido o projeto de resolução n.º 334/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que proponha e apoie medidas de natureza institucional e políticas que vinculem juridicamente os Estados-membros da União Europeia e que conformem uma agenda de crescimento e de criação de emprego na

União Europeia (PS), que foi aprovado com propostas de substituição apresentadas pelo PSD e CDS-PP, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Carlos Zorrinho (PS), Honório Novo (PCP), Ana Drago (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), António Rodrigues (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Vitalino Canas (PS), Francisco Louçã (BE), Carlos Costa Neves (PSD) e João Serpa Oliva e José Manuel Rodrigues (CDS-PP). No final, o projeto de resolução foi aprovado em votação final global.

Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de resolução n.º 339/XII (1.ª).

A Sr.ª Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 41 minutos.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Resposta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Resposta
  • António Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vitalino Canas
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Costa Neves
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Serpa Oliva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Costa Neves
  • Deputado
  • Resposta
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão