24 DE MAIO DE 2012
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Pausa.
Os Srs. Deputados acham que não é necessário?
Então, se acham que não é necessário, vamos votar os vários pontos do projeto de resolução, sem fazer a
respetiva leitura.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr.ª Presidente.
A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, vamos agora fazer uma espécie de votação, na
especialidade, de um projeto de resolução, o que não é muito habitual. Não nos opomos a que assim seja,
mas isto cria uma situação de votação que é diferente da que habitualmente temos. Por isso, gostaria de dizer,
em relação a isso, um pouco para introduzir estas votações, que, sendo esta resolução um todo, tal qual a
entendemos, assente, aliás, na aprovação do Tratado orçamental, e havendo nela, vistas individualmente,
questões diferenciadas entre si mas que assentam todas neste princípio, entendemos considerá-las
globalmente.
Haverá certamente algumas destas normas que se articulam com o que está no tratado orçamental, que
são as más, e haverá certamente outras que não são más mas que não se articulam com o tratado orçamental
e que, portanto, são inúteis. E a nossa reação, perante esta complexidade, será a de ter uma posição política
contra as várias alíneas, independentemente de, sobre algumas delas, termos opiniões diversas em relação às
restantes.
A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, apesar de tudo, é uma intervenção relativa ao método.
Srs. Deputados, vamos, então, votar os vários pontos do projeto de resolução n.º 334/XII (1.ª), do PS.
Entendo, no entanto, que deveria ter sido possível resumir os temas dos vários pontos. Faremos esse esforço
numa oportunidade idêntica que nos surja.
Começamos por votar o ponto 1 projeto de resolução.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e votos contra do PCP,
do BE e de Os Verdes.
Votamos, agora, a alínea a) do ponto 1.1.
Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e votos contra do PCP,
do BE e de Os Verdes.
Passamos a votar a alínea b) do ponto 1.1.
Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e votos contra do PCP,
do BE e de Os Verdes.
Segue-se a votação da alínea c) do ponto 1.1.
Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, votos a
favor do PS e a abstenção do BE.
Vamos votar a alínea d) do ponto 1.1.
Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do CDS-PP, do PCP, do BE e de Os Verdes
e votos a favor do PS.