Sábado, 26 de maio de 2012 I Série — Número 114

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE25DEMAIODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Maria Paula da Graça Cardoso Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas

e 10 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei

n.os

60, 61 e 63/XII (1.ª) e dos projetos de resolução n.os

337 e 338/XII (1.ª).

Procedeu-se ao debate conjunto da proposta de lei n.º 56/XII (1.ª) — Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2013 a 2016 (que foi discutida e aprovada na generalidade) e dos projetos de resolução n.

os

321/XII (1.ª) — Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental 2012-2016 e propõe prioridades para o crescimento e o emprego (BE) (que foi rejeitado), 327/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a reavaliação e a revisão do Documento de Estratégia Orçamental, tendo em vista a promoção do crescimento económico e o emprego (PS) (que foi rejeitado, após a retirada do ponto 3 pelo partido proponente) 335/XII (1.ª) — Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental 2012-2016 (PCP) (que foi rejeitado) e 339/XII (1.ª) — Sobre o Documento de Estratégia Orçamental (PSD e CDS-PP) (que foi aprovado). Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Vítor Gaspar), os Srs. Deputados Duarte Pacheco (PSD), Honório Novo (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Galamba e Fernando Medina (PS), Nuno Reis (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Cecília Honório

(BE), Paulo Sá (PCP), Miguel Frasquilho (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

No encerramento do debate, usaram da palavra os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Francisco Louçã (BE), Honório Novo (PCP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Carlos Zorrinho (PS), José de Matos Rosa (PSD) e o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

A Câmara aprovou o Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2012.

Foi ainda aprovado um parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação autorizando um Deputado do PCP a prestar depoimento, como testemunha, na Comissão Nacional de Eleições.

A Câmara discutiu o projeto de lei n.º 214/XII (1.ª) — Estabelece medidas de valorização e divulgação do cinema português (PCP), na generalidade, e o projeto de resolução n.º 336/XII (1.ª) — Recomenda a criação de mecanismos imediatos e urgentes para o apoio à criação, produção e divulgação do cinema português (BE). Proferiram intervenção os Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), Catarina Martins (BE), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Gabriela Canavilhas (PS) e Inês Teotónio Pereira (CDS-PP).

Deu-se ainda conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.

os 59 e 62/XII (1.ª) e do projeto de resolução n.º

340/XII (1.ª).O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues) encerrou a sessão eram 12 horas e 53 minutos.