I SÉRIE — NÚMERO 114

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O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O serviço público de arte e cultura, que deve manifestar-se especialmente no

apoio do Estado à produção livre e independente, está a ser um alvo de uma compressão sem precedentes,

como se de cultura de um luxo se tratasse e não de um elemento fundamental da identidade de um povo e da

própria democracia e soberania nacionais.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O apoio à produção cinematográfica sofreu um corte de 100%, cancelando

os concursos do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e os apoios para o ano de 2012.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sob o pretexto da apresentação de uma nova lei do cinema, o Governo

deixa de cumprir a atual legislação. Que grande manobra!

Trazemos a esta Assembleia da República uma proposta para que as salas de cinema, as distribuidoras e

as exibidoras de cinema em Portugal deem também o seu contributo para a dinamização e a fruição do

cinema português.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, desculpe interrompê-lo, mas tenho de pedir aos Srs. Deputados que

estão em pé e a conversar que se sentem ou que saiam da Sala e que não conversem para haver respeito

pela Assembleia e pelo orador.

Faça favor de continuar a intervenção, Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, estou certo de que quem quer ouvir está a fazê-lo e que

aqueles que não querem também dão um sinal disso.

Aqueles que não se coíbem de dizer que é necessário apoiar a produção nacional e a produção artística e

cinematográfica têm aqui a oportunidade de demonstrar o quão real é o seu empenho.

O projeto de lei do PCP não implica custos para o Estado; antes, atribui àqueles que fazem do cinema o

seu negócio e mercado uma responsabilidade perante o trabalho artístico dos realizadores, dos atores, dos

técnicos e dos argumentistas portugueses.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É certo que não podem existir grandes produções sem o experimentalismo,

sem a formação, sem a criatividade alternativa que constrói a base da pirâmide do próprio tecido cultural. Por

isso mesmo, consideramos justo que as salas e os distribuidores contribuam para a ampliação dessa base e

para a sua divulgação.

O PCP propõe que, para os estabelecimentos com mais de quatro salas de cinema, em vez dos 10 ou 15

minutos de publicidade, seja obrigatório que, pelo menos, uma das salas acople uma curta-metragem nacional

escolhida pelo próprio exibidor.

Para os estabelecimentos com mais de 10 salas, o PCP propõe uma obrigatoriedade de 10% de

programação dedicada a conteúdos nacionais, também escolhidos pelo exibidor.

Com uma medida simples, podemos criar todo um novo estímulo para a produção cinematográfica,

baseado na remuneração do trabalho dos artistas, na divulgação e circulação das suas obras, aumentando

assim a procura e potenciado a criação.

Veremos quem está comprometido de facto com a defesa do cinema português.

Aplausos do PCP.