I SÉRIE — NÚMERO 114

36

Temos algumas dúvidas quanto aos mecanismos que o PCP propõe, nomeadamente quando retira as

receitas da publicidade, pois são as únicas que existem neste momento para o sector do cinema, mas

estamos disponíveis para, em sede de especialidade, trabalharmos também estas propostas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Ana Sofia

Bettencourt.

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A bancada social-

democrata reconhece a necessidade urgente de definição de um novo quadro normativo para as artes e

atividades cinematográficas e audiovisuais. Mas também já dissemos, e repetimos, que, mais do de que leis, o

sector necessita de uma política. E isso, Srs. Deputados, não é o que hoje, aqui, discutimos.

No projeto de lei apresentado pelo PCP, nada consta sobre o apoio à produção, à escrita e

desenvolvimento, à internacionalização. Este projeto minimalista pretende ajudar a resolver um dos problemas

do sector.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Mas, mesmo as medidas parciais que contempla na sua maioria

não resolvem problema nenhum. Tudo o que é proposto se restringe a salas de cinema, a exibição em sala

multiplex.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas é negativo?!

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — E não tenhamos ilusões: ao contrário do que pretende afirmar,

este projeto subalterniza e dá pouca dignidade ao cinema português.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não diga disparates!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço que deixem a Sr.ª Deputada concluir a intervenção.

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Subalterniza, porque substitui o espaço reservado à publicidade

por curtas-metragens e obras de animação,…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Gosta mais de publicidade!

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — … e não dignifica, porque o faz numa base gratuita e não

remunerada.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Sendo em substituição, destina-se, com certeza, a quem chega

mais cedo à sala de cinema. E pelo caminho retira-se a receita de publicidade que era exibida e assim já não

poderá ser.

A outra medida supostamente estruturante, ou que o PCP diz sê-lo, que é a criação da obrigação de, numa

programação anual, se garantir pelo menos 10% de sessões dedicadas a longas-metragens nacionais, só

aparentemente se poderá dizer que beneficia o sector.

Sr. Deputado, esta verificação pode ser medida já. Sabe o Sr. Deputado que esta medida, ou uma medida

semelhante a esta, foi aplicada em Espanha? E sabe qual foi o resultado prático da sua aplicação? Os

cinemas decidiram criar sessões às 9 da manhã para garantir o cumprimento desta obrigação!