26 DE MAIO DE 2012
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Vozes do PSD: — Bem lembrado!
O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Só diz isso porque não leu o projeto! Se tivesse lido, teria percebido que é
bem diferente!
A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Como vê, esta medida não só não divulga como não ajuda à
divulgação do cinema português.
Sinceramente, Sr. Deputado, não nos parece que estas medidas façam sentido nem que se enquadrem
numa política de valorização do cinema português.
A proposta que o Governo, em breve, trará a esta Câmara visa, efetivamente, criar sustentabilidade para
todo o sector do cinema e do audiovisual para incrementar a produção nacional em toda a sua cadeia de valor.
O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!
A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — O vosso projeto, que pomposamente visa estabelecer medidas de
valorização e divulgação do cinema português, definitivamente não valoriza e não ajuda à sua divulgação.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua, por favor.
A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Sr. Presidente, estou quase a terminar.
Na proposta que o Governo apresentará, e que esteve em discussão pública, passa a existir um fundo de
exibição, que garantirá que um filme, mesmo que aparentemente não seja rentável, possa ser exibido em
igualdade de oportunidades face aos outros. Isto, sim, é dignificar o cinema português.
Sr. Presidente, se me for permitido, farei uma abordagem ao projeto de resolução do Bloco de Esquerda.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr.ª Deputada, tinha 3 minutos e já ultrapassou esse tempo.
Só lhe dou mesmo mais um bocadinho, muito pequenino.
A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — São 30 segundos, Sr. Presidente. Vou ser muito sucinta.
Relativamente ao ponto 1 do projeto de resolução do Bloco de Esquerda, que propõe a canalização de
verbas do atual QREN para este sector, sabe o Bloco de Esquerda que tal não é possível, pois não existe
nenhum programa neste Quadro que o permita. Por isso, isto não é uma recomendação.
Quanto ao ponto 2, relativo à linha de apoio aos cineteatros municipais e aos cineclubes, sabe o Bloco de
Esquerda que esta linha de apoio já existe. E sabe-o porque, em audição parlamentar, o Secretário de Estado
disse isso, bem como que está a trabalhar com os municípios na preparação de uma rede que possibilite, de
facto, o acesso a este programa.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Gabriela
Canavilhas.
A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Começo por apresentar os
meus cumprimentos a todos.
As iniciativas em discussão têm vários méritos, sendo o principal o facto de trazerem a Plenário, mais uma
vez, este problema que atualmente paira sobre o cinema português. É um problema grave — dizem-no não só
os partidos da oposição mas também, por exemplo, o jornal Le Monde, que fez publicar uma reportagem em
que aponta internacionalmente a gravidade da situação que se vive em Portugal.
Protestos do PSD.