I SÉRIE — NÚMERO 114

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Di-lo-á também o principal diário alemão, que, na semana passada, esteve em Portugal a fazer um

levantamento das condições da produção cinematográfica.

Portanto, este problema está a tornar-se uma mancha na dignidade internacional da produção cultural

portuguesa.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

É, de facto, uma iniciativa bem-intencionada, mas que enferma de algumas dificuldades que poderão,

eventualmente, vir a ser melhoradas noutro contexto.

A primeira das dificuldades é a seguinte: no nosso entender, a instituição de quotas menoriza o cinema

português, em vez de dignificá-lo. Nós não queremos concorrer com Hollywood nem com Bollywood. O cinema

português não se afirma no momento da sua estreia; afirma-se nas décadas seguintes. Ainda hoje, os

produtos de cinema português de autor dos anos 40 continuam a dar lucro e a dignificar a nossa história.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — É necessário, sim, criar condições para a dignificação da produção e

da oferta do cinema português. Essa devia ser a primeira preocupação de um Governo.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Também é de ignorar que os exibidores são instituições privadas, são

empresas algumas, mas nem todas são da ZON Lusomundo. É necessário também lembrar que, ao contrário

das regras que se põem à rádio e às licenças de rádio, em que o Estado dá a licença de rádio mas pede em

troca uma quota, neste caso, teria que haver melhorias no projeto de lei do PCP para se encontrar um

mecanismo adequado a fim de se exigir esta quota aos exibidores, o que não está ainda conseguido neste

diploma.

Vozes do PS: — É verdade!

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Gostava também de dizer que as curtas-metragens a preceder os

filmes, retirando-lhes a publicidade, é um problema que não devemos impor aos exibidores. Isto, Srs.

Deputados, para além de que as curtas-metragens portuguesas ganham palmas de ouro em Cannes; não

precisam de ser obrigadas a ser digeridas antes das longas-metragens dos nossos cinemas. Devíamos estar

orgulhosos destes prémios internacionais das nossas curtas-metragens!

Protestos do PSD.

Também gostava de dizer que o redirecionamento do QREN para o setor audiovisual não é fácil, como diz

a Sr.a Deputada, e bem.

Mas mais difícil é, ainda, num quadro em que a cultura não tem assento na comissão interministerial que

vai dividir as verbas do QREN;…

Protestos do PSD.

… mais difícil é, ainda, num quadro em que a cultura não tem sequer assento nos fora internacionais onde

esta matéria é discutida; mais difícil é, ainda, num quadro atual em que a execução das verbas do QREN está

parada, por vontade política do Governo, para optar por outras formas de financiamento para a Administração

Pública.