I SÉRIE — NÚMERO 114
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cada vez mais global, o que pode levar ao crescimento económico, como o Sr. Ministro muito bem sublinhou, é
fundamental o consenso político que foi conseguido na última quarta-feira, em torno de questões europeias, e
que, desejavelmente, poderá ocorrer para o próximo e importante Conselho Europeu de 25 e 26 de junho.
Nesse sentido, é esta a questão que lhe deixo: da disponibilidade do Governo e, em particular, do Sr.
Ministro para conseguirmos, mais uma vez, dar um sinal ao País e aos mercados, protegendo os interesses,
mais do que da maioria, mais do que deste Governo, mais do que do Partido Socialista, dos portugueses e das
portuguesas, de que existe consenso e disponibilidade para chegarmos a um entendimento significativo, que
represente e, sobretudo, honre o esforço e os sacrifícios que muitos portugueses estão a fazer.
Aplausos do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba.
O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro das Finanças, este Documento não é uma
estratégia, é uma profissão de fé, porque todos os organismos que se pronunciaram sobre ele foram unânimes
num juízo: o Governo é excessivamente otimista e o seu otimismo é totalmente infundado.
Percebo que os Governos sejam, naturalmente, mais otimistas do que quem observa de fora. É natural que
assim seja! E espero que o Governo tenha confiança na política que apresenta e que tenta implementar no
País.
Portanto, o otimismo do Governo, em geral, é justificado, mas é preciso que seja fundamentado em
políticas que lhe deem sentido. E é por isso que o parecer do CES é tão importante, Sr. Ministro das Finanças,
porque o CES não se limita a comparar quadros macroeconómicos e a acusar o seu Ministério de otimismo, o
CES analisa.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Faz uma análise ideológica!
O Sr. João Galamba (PS): — Analisa cada rubrica e cada política e não vê como é possível atingir as
metas que constam deste Documento.
Portanto, este Documento não é uma estratégia assente em previsões, são previsões assentes em
estratégia. O Sr. Ministro está absolutamente convencido de que esta estratégia tem de funcionar e, portanto,
ajusta as previsões para que a coisa bata certo.
Sr. Ministro, isto não é uma estratégia credível e não está a resultar. O Sr. Ministro não pode simplesmente
dizer que, subitamente, o consumo e o investimento aumentam e, depois, quando confrontado e quando
perguntado porquê, dizer que se trata de uma recuperação cíclica normal, porque as economias,
naturalmente, recuperam. As economias não recuperam naturalmente, Sr. Ministro. A história está cheia de
casos de economias que não recuperaram naturalmente.
Portanto, o Sr. Ministro tem que explicar, com um desemprego elevadíssimo e com tendência para
continuar a aumentar, o que o leva a acreditar que o consumo vai crescer e que o investimento vai recuperar.
Quando o Sr. Ministro congela o QREN, quando o Sr. Ministro não tem nenhuma política para o
financiamento da economia, como é que pode esperar que o investimento recupere?
Quando a economia mundial, neste momento, apresenta sinais preocupantes de forte desaceleração
económica, quando a zona euro está em recessão e não se vê que possa sair dela, como é que o Sr. Ministro
sustenta o seu otimismo nas exportações?
Portanto, o Sr. Ministro das Finanças não pode simplesmente apresentar um conjunto de números e dizer
«seja o que Deus quiser». O Sr. Ministro tem que explicar aos portugueses por que é que as políticas que até
agora tem implementado, que não estão a resultar e que estão a deteriorar cada vez mais a atividade
económica, vão dar os resultados sorridentes que apresenta neste Documento.
Aplausos do PS.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — As previsões servem para umas coisas e não servem para
outras!