8 DE JUNHO DE 2012

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O Sr. BrunoDias (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª PaulaSantos (PCP): — O que este Governo está a promover é, de facto, a distribuição e o

alargamento da pobreza para quem trabalha no nosso País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Santos, a Sr.ª Deputada

fez uma intervenção a propósito de declarações públicas do Dr. António Borges. Sobre isso, entendamo-nos e

sejamos muito claros: não concordamos com essas declarações, porque consideramos que quem as proferiu

não só não tem razão como não tem legitimidade. Isto que fique muito claro. Não concordamos que o caminho

seja o da redução de salários — nunca o defendemos nem o vamos defender. Se a redução de salários fosse

uma opção política, seria uma opção política errada.

O Sr. MiguelTiago (PCP): — Há bocado não tiveram a coragem de o dizer!

O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Porém, temos de centrar a discussão naquilo que é

importante. Temos custos de trabalho elevados, mas a culpa de os custos de trabalho em Portugal serem

elevados não é dos trabalhadores, não é sequer dos empregadores.

O Sr. MiguelTiago (PCP): — Está a gozar com as pessoas?!

O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — A culpa de os custos de trabalho serem mais elevados em

Portugal é do Estado, que vai buscar, quer ao rendimento das empresas quer aos salários dos trabalhadores,

uma parte significativa do que produzem em impostos, que são muito mais altos do que deviam ser para que o

País conseguisse ser competitivo.

Por isso temos de ter noção de uma coisa: passado o tempo em que estamos sujeitos a este Programa,

que nos obriga a ter esta carga fiscal elevada, temos de encontrar um caminho de futuro, que não é o de

baixar salários. Era importante que os Srs. Deputados do Partido Comunista tivessem disponíveis para um

caminho de concertação a fim de encontrar um futuro e uma alternativa à situação em que vivemos, que

estivessem disponíveis para participar de uma concertação social em que os parceiros têm estado disponíveis.

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Então e o aumento do salário mínimo?!

O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — É porque as medidas que este Governo tem aprovado são

fruto de um acordo de concertação social envolvendo sindicatos, representantes dos trabalhadores e

associações representativas dos empregadores.

VozesdoCDS-PP: — Muito bem!

O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Portugal só sai do problema em que está se aumentar a sua

produção, se for capaz de produzir mais e de gerar mais empregos. Se o fizer, terá uma consequência

evidente: os salários não serão mais baixos, serão mais altos e a economia será mais competitiva. Esse é o

caminho que defendemos, é aquele em que acreditamos e que pensamos ser possível construir, na base de

uma concertação social serena, construtiva e produtiva.

Sabemos que, por tradição, o Partido Comunista não está disponível para participar nessa concertação,

mas era muito importante que estivesse.

Aplausos do CDS-PP.