O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE JUNHO DE 2012

5

corrigir definitivamente este problema, ajudar os portugueses a trabalhar e, sobretudo, a nossa juventude a ter

uma perspetiva de futuro mais animadora e sustentada.

Aplausos do PSD.

O programa Impulso Jovem que hoje o Governo apresentou é a resposta ao desafio lançado pela

Comissão Europeia no passado dia 30 de janeiro. É um programa dirigido aos empregadores e aos

desempregados, que visa criar condições para a criação de postos de trabalho de longa duração, aposta na

formação e qualificação dos jovens portugueses para os dotar das competências necessárias para ingressar

no mercado de trabalho e pretende explorar eficientemente todas as perspetivas de financiamento no âmbito

dos fundos comunitários.

VozesdoPSD: — Muito bem!

O Sr. LuísMontenegro (PSD): — Terá um fundo de mais de 344 milhões de euros, oriundos da

reprogramação e maximização do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

(FEDER) e cobre um universo de cerca de 90 000 destinatários.

Em linhas gerais, e pela informação já veiculada pelo Governo, o Impulso Jovem assenta em três pilares:

estágios profissionais; apoio à contratação, formação profissional e empreendedorismo; e apoio ao

investimento direcionado para as empresas.

O Sr. JoãoOliveira (PCP): — Então, e emprego mesmo?

O Sr. LuísMontenegro (PSD): — No âmbito do primeiro pilar, pretende-se fortalecer uma nova abordagem

do Passaporte Emprego, tornando-o mais abrangente no número de beneficiários e reforçando a

especialização na sua aplicação. Dirigido a desempregados entre os 18 e os 25 anos, faculta-lhes a

incorporação em qualquer empresa, com ou sem fins lucrativos, do setor de bens transacionáveis. Os únicos

encargos para o empregador serão o subsídio de alimentação e de transporte, o seguro de acidentes de

trabalho e as contribuições para a taxa social única.

VozesdoPSD: — Muito bem!

O Sr. LuísMontenegro (PSD): — De forma a contornar a precaridade, prevê-se ainda um mecanismo de

estímulo à contratação sem termo com a atribuição de um prémio de integração de montante idêntico ao

atribuído durante o estágio.

Ao nível do segundo pilar, várias são as medidas, das quais destaco o apoio à contratação por via do

reembolso das contribuições para a segurança social. Outra medida que gostava de destacar é o projeto de

empreendedorismo jovem, o Coopjovem, que constitui um apoio célere às iniciativas de criação de

autoemprego, apoiando a criação de cooperativas de financiamento direto por cada cooperante. Aqui, gostava

de sublinhar em particular as cooperativas agrícolas, que, para além da mais-valia de promoverem o

desenvolvimento de uma cultura de solidariedade, são cruciais para alcançarmos mais coesão territorial.

VozesdoPSD: — Muito bem!

O Sr. LuísMontenegro (PSD): — Destaco ainda a criação de um Programa Nacional de Microcrédito, que

tem um alcance para além da população jovem desempregada mas que contém mecanismos pensados para

esta faixa etária. Esta é uma clara aposta na criação de condições de autoemprego na juventude como meio

de renovação económica e de criação de oportunidades, que visa valorizar a coesão social e territorial.

Srs. Deputados, este plano estratégico será ainda monitorizado mensalmente com os parceiros sociais

para avaliar e adequar a sua execução.

O plano Impulso Jovem é incontestavelmente uma boa notícia, não apenas para os jovens desempregados

e para as empresas mas essencialmente para o País.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Resposta
  • Fernando Medina
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Pinto
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Deputado
  • Resposta
  • Adolfo Mesquita Nunes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Deputado
  • Resposta
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Declaração política
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Resposta
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Marques
  • Deputado
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Resposta
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Declaração política
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Resposta
  • Arménio Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Resposta
  • João Semedo
  • Deputado
  • Declaração política
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • António Filipe
  • Vice-Presidente
  • Resposta
  • Miguel Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • António Serrano
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Paulo Batista Santos
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • Alexandre Mestre
  • Secretário de Estado do Desporto e Juventude
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Laurentino Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Cavaleiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alexandre Mestre
  • Secretário de Estado do Desporto e Juventude
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • Fernando Serrasqueiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adriano Rafael Moreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Viegas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • Jorge Fão
  • Deputado
  • João Paulo Viegas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Carina Oliveira
  • Deputada
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • João Casanova de Almeida
  • Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
  • Intervenção
  • João Prata
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pedro Duarte
  • Deputado
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Casanova de Almeida
  • Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pedro Duarte
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Leitura de expediente
  • Teresa Caeiro
  • Deputada