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8 DE JUNHO DE 2012

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VozesdoBE: — Oh!…

O Sr. MiguelSantos (PSD): — Às vezes, até me interrogo se acredita exatamente naquilo que está a dizer

ou se alguma vez incutirá um bocado de bom senso no seu discurso político. É que a sua visão é, de facto,

extremista, diria até que, em termos ideológicos, é uma visão racista, porque coloca sempre a posição dos

bons e dos maus e quase adivinho, tal como muitas pessoas que estão aqui, neste Hemiciclo, adivinharão,

quem é que o Sr. Deputado considera serem todos bons e todos maus.

Aquilo que está em causa, na política de saúde que tem vindo a ser implementada por este Governo, não

é, efetivamente, reduzido aos chavões que o Sr. Deputado utiliza, da proteção aos privados, de um sistema de

saúde elitista, de uma tentativa de assassinar o Serviço Nacional de Saúde. Não, Sr. Deputado! Acredite que,

em boa fé e também numa tentativa de conseguirmos conformar as nossas decisões como boas decisões

para o povo português, o que queremos implementar e o esforço que temos feito é exatamente o contrário, Sr.

Deputado. É exatamente o contrário! É um esforço de, sobretudo, salvar o Serviço Nacional de Saúde, na

perspetiva de que foi criado um «monstro» com tal nível de compromissos financeiros, com tal nível de

recursos humanos disponíveis, com tal nível de equipamentos descentralizados pelo País que o produto final é

o resultado financeiro que é apresentado, o qual, por todo e de todo, é incomportável para manter o nível de

serviços de que as populações necessitam.

Nessa medida, Sr. Deputado, como o senhor sabe, interviemos já em várias matérias, designadamente em

matérias relacionadas com a DCI. Aliás, até era curioso o Sr. Deputado dizer se não considera

verdadeiramente importante para os portugueses — isto, sim, nesta altura —, se calhar, objetivar e

interrogarmo-nos sobre posições recentemente assumidas pelo Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos e pela

própria indústria farmacêutica, no que diz respeito à implementação da DCI, que, nesta Câmara, ao que julgo

saber, se não estou enganado, até foi aprovada por unanimidade. É que seria interessante saber quem é que

está, efetivamente, interessado em proteger os interesses dos cidadãos portugueses e quem está, única e

exclusivamente, interessado em proteger os seus interesses próprios, por mais legítimos que sejam.

Mas, Sr. Deputado, também na introdução das taxas moderadoras, como o senhor sabe, fizemos um

grande esforço no sentido de abranger o maior número de isentos possível. Este número está a ser

paulatinamente alcançado, na medida em que mais e mais pessoas têm vindo a solicitar a isenção das taxas

moderadoras, e os últimos resultados que tivemos mostram, desde já, que existem mais de 700 000

portugueses isentos de taxas moderadoras.

Quanto ao estudo da carta hospitalar, Sr. Deputado, o estudo que foi proporcionado pela Entidade

Reguladora, como o Sr. Deputado sabe, vai servir para nortear e conformar as futuras decisões. Nessa

medida, também a própria sociedade e os vários grupos parlamentares, designadamente o que o Sr.

Deputado representa, têm oportunidade para analisar esse estudo, que é um mero estudo e não uma decisão

conformada, e têm oportunidade para evidenciar as suas posições e as suas opiniões e contribuírem

positivamente, com serenidade e com calma, com propostas concretas.

Este mês o Ministro da Saúde vai estar na Comissão de Saúde e, nessa altura, todos teremos

oportunidade de debater. Agora, Sr. Deputado, não me desiluda mais ainda, porque suspeito, repito, suspeito

de que, na verdade, o Sr. Deputado não está minimamente interessado no estudo da Entidade Reguladora.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. MiguelSantos (PSD): — O que suspeito que o Sr. Deputado quer é apanhar alguma interpretação

que a Entidade Reguladora faça no seu estudo sobre o encerramento de uma determinada unidade, de um

determinado serviço, e lançar imediatamente o alarmismo, que é aquilo que o seu partido, infelizmente, tem

trazido nos últimos anos à democracia portuguesa:…

VozesdoPSD: — Muito bem!

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