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Sexta-feira, 15 de junho de 2012 I Série — Número 120

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE14DEJUNHODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 9 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei

n.os

71 e 72/XII (1.ª), dos projetos de lei n.os

250, 252 e 253/XII (1.ª), da apreciação parlamentar n.º 19/XII (1.ª) e dos projetos de resolução n.

os 360 a 363 e 365 a 367/XII (1.ª)

Em declaração política, o Sr. Deputado José Junqueiro (PS) insurgiu-se contra a política levada a cabo pelo Governo em várias áreas e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luís Menezes (PSD), João Oliveira (PCP), Luís Fazenda (BE) e Hélder Amaral (CDS-PP).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto (CDS-PP) defendeu a plena integração dos cuidados paliativos no Serviço Nacional de Saúde a nível dos hospitais e do serviço domiciliário, tendo depois respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Semedo (BE) e Manuel Pizarro (PS).

Em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) acusou o PSD e o CDS-PP de estarem a destruir o sector da agricultura, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Lynce (PSD),

Miguel Freitas (PS), Abel Baptista (CDS-PP) e Pedro Filipe Soares (BE).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Catarina Martins (BE) teceu críticas ao Governo pela política de desinvestimento na cultura e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), Inês de Medeiros (PS) e Maria Conceição Pereira (PSD), tendo este último originado o uso da palavra da Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas (PS) sob a forma de interpelação à Mesa.

Em declaração política, o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim (PSD) congratulou-se com o memorando de acordo que o Governo assinou com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, tendo depois respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mota Andrade (PS), Bernardino Soares (PCP) e Altino Bessa (CDS-PP).

Foram apreciados, conjuntamente, os projetos de resolução n.

os 318/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a

adoção de medidas para baixar a fatura da eletricidade e do gás e aumentar a competitividade da economia (PS), 343/XII (1.ª) — Uma estratégia para a promoção de combustíveis alternativos na mobilidade rodoviária (PCP) e 347/XII (1.ª) —

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Leitura de expediente
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Isabel Galriça Neto
  • Deputada
  • Declaração política
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Isabel Galriça Neto
  • Deputada
  • Resposta
  • Manuel Pizarro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Isabel Galriça Neto
  • Deputada
  • Resposta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Declaração política
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Maria Conceição Pereira
  • Deputada
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Maria Gabriela Canavilhas
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Carlos Abreu Amorim
  • Deputado
  • Declaração política
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Carlos Abreu Amorim
  • Deputado
  • Resposta
  • Maria Gabriela Canavilhas
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Saraiva
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Inês Teotónio Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Duarte Marques
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Duarte Marques
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Duarte Marques
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Nuno Encarnação
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Lídia Bulcão
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Lídia Bulcão
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Paulo Batista Santos
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão