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I SÉRIE — NÚMERO 120

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Recomenda a adoção de mecanismos de transparência relativos aos custos da energia e às medidas de eliminação das rendas excessivas (BE), sobre os quais intervieram os Srs. Deputados Carlos Zorrinho (PS), Agostinho Lopes (PCP), Catarina Martins (BE), Hélder Amaral (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes) e Pedro Saraiva (PSD).

Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projeto de lei n.º 227/XII (1.ª) — Estabelece um novo regime de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior (BE) em conjunto com os projetos de resolução n.

os

313/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que regulamente os fundos de emergência dos serviços de ação social das instituições de ensino superior (BE), 314/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que promova medidas de emergência nos apoios concedidos aos estudantes no ensino superior (BE) e 342/XII (1.ª) — Elaboração de um relatório anual sobre abandono escolar e empréstimos bancários no ensino superior (PCP). Proferiram intervenções os Srs. Deputados Ana Drago (BE), Rita Rato (PCP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Pedro Delgado Alves (PS) e Duarte Filipe Marques (PSD).

A Câmara apreciou, na generalidade, o projeto de lei n.º 253/XII (1.ª) — Canal Parlamento através da televisão digital terrestre (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes) em conjunto com o projeto de resolução n.º 365/XII (1.ª) — Canal Parlamento através da televisão digital terrestre (PSD,

PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes). Intervieram os Srs. Deputados Nuno Encarnação (PSD), Inês de Medeiros (PS), Raúl de Almeida (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), Catarina Martins (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes).

Foram ainda discutidos em conjunto os projetos de resolução n.

os 303/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a

inclusão na televisão digital terrestre de todos os canais de serviço público de rádio e de televisão de âmbito nacional previstos na lei e nos contratos de concessão, assim como a salvaguarda do princípio da orientação para os custos do serviço de transporte e difusão do sinal digital de televisão por via hertziana terrestre (PS), 344/XII (1.ª) — Recomenda a inclusão na TDT de todos os canais de serviço público de televisão e o alargamento da sua rede de emissão terrestre (PCP) e 348/XII (1.ª) — Recomenda a introdução na televisão digital terrestre de todos os serviços de programas que constituem obrigações do serviço público de rádio e televisão (BE). Intervieram os Srs. Deputados Inês de Medeiros (PS), Bruno Dias (PCP), Catarina Martins (BE), Raúl de Almeida (CDS-PP), Lídia Bulcão (PSD) e José Luís Ferreira (Os Verdes).

Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de deliberação n.º 8/XII (1.ª) e do projeto de resolução n.º 368/XII (1.ª).

A Sr.ª Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 22 minutos.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Leitura de expediente
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Isabel Galriça Neto
  • Deputada
  • Declaração política
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Isabel Galriça Neto
  • Deputada
  • Resposta
  • Manuel Pizarro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Isabel Galriça Neto
  • Deputada
  • Resposta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Declaração política
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Maria Conceição Pereira
  • Deputada
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Maria Gabriela Canavilhas
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Carlos Abreu Amorim
  • Deputado
  • Declaração política
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Carlos Abreu Amorim
  • Deputado
  • Resposta
  • Maria Gabriela Canavilhas
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Saraiva
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Inês Teotónio Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Duarte Marques
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Duarte Marques
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Duarte Marques
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Nuno Encarnação
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Lídia Bulcão
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Lídia Bulcão
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Paulo Batista Santos
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão