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16 DE JUNHO DE 2012

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pobres aumentam em número! Porque o problema não está na falta de solidariedade, o problema está nas

políticas que conduzem ao empobrecimento dos portugueses!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — O que se vê é a imposição de um caminho de exploração do trabalho

sem limites, com as alterações ao Código do Trabalho, o ataque aos rendimentos do trabalho, às reformas e

às pensões, a direitos legítimos, ao corte de subsídios de férias e de Natal, que passou de conjuntural para

intemporal. E, nesse sentido, nós consideramos que chegou a hora de dizer «basta»! Basta, antes que seja

tarde de mais e este Governo dê cabo do que resta!

É preciso pôr um ponto final neste caminho da ruína e do desastre para que o pacto de agressão e a

política do seu Governo estão a conduzir. Chegou a hora de confrontar o Governo com as negras e brutais

consequências das suas opções, das suas políticas! Por isso, anunciamos que o PCP irá apresentar uma

moção de censura.

Aplausos do PCP.

Será uma moção de censura ao pacto de agressão, de censura ao aumento da exploração, de censura ao

empobrecimento e às injustiças sociais, de censura à política do Governo e ao Governo que a executa, que

afunda o País e o conduz ao desastre, com a consciência de que a rutura com esta política surge, cada vez

mais, como um imperativo nacional,…

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … com a convicção de que existe uma política alternativa, patriótica e

de esquerda para Portugal e para os portugueses!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Primeiro-Ministro dispõe ainda de tempo para responder. Tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa deu-me uma excelente

oportunidade de corrigir uma observação que, sem intenção, produzi num outro debate e de que o Sr.

Deputado não gostou. Disse eu, na altura, se bem me recordo, que parecia estarmos a ficar com um

bocadinho de falta de imaginação nas questões que eram suscitadas neste debate.

Aproveito agora para corrigir, Sr. Deputado: a sua intervenção trouxe, de facto, surpresa e novidade. Mas,

Sr. Deputado, quero dizer-lhe que o Governo encara com muita naturalidade e com muita tranquilidade a

iniciativa de censura que o Sr. Deputado aqui anunciou.

Percebo que o Partido Comunista tem uma visão inteiramente diferente do caminho que estamos a seguir e

que, coerentemente, se quer mostrar diferente da estratégia que está a ser seguida, mas digo-lhe, Sr.

Deputado, que o Governo está muito tranquilo com o caminho que tem seguido. É que, ao contrário do que o

Sr. Deputado disse, esse caminho tem produzido efeitos que são úteis para Portugal, e eles reportam à

realidade.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

É útil a Portugal ser visto como alguém que cumpre aquilo a que se compromete. Numa altura de incerteza

geral, é útil para os portugueses saberem que, graças à determinação do caminho que tem sido seguido,

Portugal é hoje olhado com respeito e com credibilidade externos.

Em segundo lugar, Sr. Deputado, as reformas que estão a ser produzidas em ambiente de adversidade —

isso é evidente, nós conhecemos a realidade, o ambiente é extremamente adverso — deveriam ter sido

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