16 DE JUNHO DE 2012

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, o senhor deve vir ainda muito embalado pelo

ambiente de campanha eleitoral que trouxe de Atenas, da Grécia!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado, não, não é verdade! Em primeiro lugar, não «sacudo a água do capote», Sr. Deputado!

Disse-lhe aqui, sobre a Maternidade Alfredo da Costa, que está previsto o seu encerramento, portanto, Sr.

Deputado, não existe aqui nenhuma divergência. O Sr. Deputado anunciou-nos que o encerramento ocorrerá

até ao final deste ano.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — É o seu Governo que anuncia!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ó Sr. Deputado, eu li uma notícia de jornal sobre isso!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — É um comunicado do seu Governo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, não existe nenhum «sacudir de água do capote»: a Maternidade

Alfredo da Costa vai ser encerrada, conforme o Governo já anunciou, tanto pelo Sr. Ministro da Saúde como

por mim próprio. Não há aqui nenhum «sacudir de água do capote», Sr. Deputado! Essa decisão está tomada,

mas os termos em que vai ocorrer esse encerramento não tinham ainda sido revelados publicamente. Diz o Sr.

Deputado que foram revelados pelo Ministério da Saúde ontem. Sr. Deputado, quero dizer-lhe que não tive

conhecimento dessa matéria e não faço comentários sobre notícias de jornal. É só! A Maternidade Alfredo da

Costa irá encerrar, conforme estava previsto, Sr. Deputado.

Em segundo lugar, sobre a situação da Espanha, não acrescento mais àquilo que já disse, porque fui muito

claro na resposta que dei. A Espanha não fez um pedido formal de resgate. Não o posso inventar, Sr.

Deputado! Não fez!

Como é público, vários membros do governo espanhol, nomeadamente o presidente do Governo, já

declararam publicamente a intenção de o fazer; e, como é também público, o Eurogrupo, reagindo a uma carta

enviada pelo governo espanhol, não a solicitar formalmente esse apoio mas a pedir que o Eurogrupo

considerasse essa eventualidade, comunicou publicamente, com toda a transparência, e por unanimidade, que

esse resgate poderia vir a ser feito para os bancos espanhóis até ao montante máximo em condições a

negociar.

Sr. Deputado, em abono da verdade, não posso inventar mais nada sobre isto. Não vale a pena querer

«atirar areia para os olhos» dos portugueses à volta de uma matéria que não tem outro desenvolvimento que

não este que aqui deixei.

Finalmente, o Sr. Deputado refere, mais uma vez, a questão dos bancos. Sr. Deputado, não há nenhuma

nacionalização dos bancos. O Governo utilizou, de acordo com a portaria que publicou, um mecanismo de

instrumentos híbridos e não para intervenção direta em ações dos bancos, de modo, justamente, a evitar

qualquer situação que pudesse conduzir à nacionalização. A nossa expectativa é que os bancos possam,

dentro do prazo que está acordado na própria portaria, retomar o controlo por inteiro.

Não queremos nacionalizar banco algum. Temos um envelope financeiro de 12 000 milhões de euros para

fazer a recapitalização dos bancos, caso isso seja necessário. Dois dos bancos privados recorreram ao Estado

para esse efeito e terão da parte do Estado a ajuda para a recapitalização que é necessária.

Quero sobre isso dizer apenas, a rematar, que é singularmente importante para o País a confiança que os

portugueses têm mantido nos seus bancos, em primeiro lugar, e, em segundo lugar, o facto de essa

recapitalização se situar a um nível de percentagem do PIB que é visto externamente como credível e seguro.

Portanto, Sr. Deputado, faremos esse processo de recapitalização com a urgência que a situação

recomenda até ao final deste mês e esperamos que, na sequência disso, exista um restabelecimento de canal

de crédito e, portanto, de financiamento à economia, como há praticamente quase um ano, há três trimestres,

vimos a defender, nomeadamente junto do Banco de Portugal e junto da troica.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.