I SÉRIE — NÚMERO 123

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O Sr. Mário Ruivo (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, o que todos os dados indicam é um crescimento

significativo e permanente do desemprego. E o que também temos percebido é que o nosso Secretário-Geral

e o Partido Socialista têm vindo a acentuar a necessidade de políticas ativas de emprego e de incentivos à

economia. E demos vários contributos nesse sentido.

O PSD e o Governo não podem é ficar permanentemente parados no tempo a olhar para o Memorando da

troica, sem saber o que hão de fazer com aquilo que resultou do pedido de financiamento externo.

Parece que este Governo não sabe o que há de fazer. Então, bem melhor seria que tivessem deixado o

Partido Socialista a governar, pois provavelmente teria soluções para este problema,…

Risos do CDS-PP.

… independentemente do financiamento e daquilo que foi a ajuda externa.

O grande problema do PSD é que, permanentemente, recorre aos expedientes do Memorando, que

também foi assinado pelo PSD e para o qual o PS foi empurrado por medidas e por contributos dados pelo

PSD, na oposição.

Esta é a verdadeira razão de estarmos aqui hoje preocupados com as famílias, com aqueles que lá fora

estão desempregados e com aqueles que diariamente não encontram emprego, nem solução para a sua vida

familiar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, recordo que, hoje, na Sala do Senado, pelas 17

horas e 45 minutos, haverá uma representação teatral do projeto Molière. A peça chama-se O dote.

Aos Srs. Deputados que estejam interessados, informo que poderão assistir à representação, na Sala do

Senado, previsivelmente às 17 horas e 45 minutos, após o encerramento dos nossos trabalhos, em Plenário.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Trouxemos aqui propostas

concretas. Trouxemos propostas de combate aos contratos a prazo, dizendo que a um posto de trabalho

permanente deve corresponder um contrato de trabalho efetivo.

Trouxemos aqui propostas de combate ao trabalho temporário, que abrange mais de 400 000

trabalhadores e trabalhadoras, na sua maioria jovens, que entram num ciclo de trabalho numa empresa,

cedidos a outra empresa, cedidos a outra empresa. Ou seja, jovens que têm uma série de patrões que, pelo

meio, vão engordando à custa do trabalho e do salário desses jovens.

Trouxemos aqui propostas que repõem a proteção social aos desempregados e desempregadas. Os

números, Sr.as

e Srs. Deputados, não enganam e devem convocar-nos a uma profunda reflexão: de 1,2

milhões de desempregados, apenas 362 000 têm direito à proteção no desemprego.

Disseram aqui os Srs. Deputados que o subsídio de desemprego não é uma esmola, mas nada fazem para

que se proteja mais, e cada vez mais, as pessoas em situação difícil.

Trouxemos aqui propostas de combate aos falsos recibos verdes. E o que se esperava, hoje, era que os

Srs. Deputados, especialmente dos grupos parlamentares que suportam o Governo, nos viessem dizer que

não são estas as alternativas, mas que têm outras. É que não chega dizerem-nos aqui que o desemprego é

um problema muito grave, que estão muito preocupados, que estão a criar grupos de trabalho para resolver

problemas. O que importa aqui são alternativas. E, sobre elas, os senhores não disseram uma palavra,

limitaram-se a dizer que as propostas do Bloco de Esquerda não servem.

Por isso, Sr.as

e Srs. Deputados, é de responsabilidade que falamos aqui hoje. O que falamos aqui hoje é

que os senhores deixam para trás mais de 1 milhão de trabalhadores e de trabalhadoras com vínculo precário.

O que discutimos aqui hoje é que os senhores deixam para trás mais de 1,2 milhões de desempregados.

Assumam as vossas responsabilidades, assumam o vosso discurso incoerente, o que tinham quando eram

da oposição e que hoje vieram aqui renegar.

É disto que se trata aqui hoje. E não apresentaram qualquer tipo de alternativa.