22 DE JUNHO DE 2012

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imaginar que diminuir os salários e o rendimento disponível das famílias iria retrair o consumo e conduzir, pela

diminuição do negócio, ao encerramento de milhares de pequenas e médias empresas?

Não podiam, não sabiam, não imaginavam, não estava nos planos. É esta a resposta do Governo perante

o maior problema social do País.

Mas vale a pena recordar que não se podem queixar de não terem sido avisados. Há um ano, quando PSD

e CDS se lançaram numa competição para ver quem é que era mais «troiquista» do que a troica, não faltou

quem dissesse que o desemprego seria a outra face da moeda da austeridade. Aqui mesmo, nesta Sala, o

Bloco de Esquerda disse-o vezes sem conta. «Nada disso», garantiram sempre Vítor Gaspar, Passos Coelho

ou o Ministro Álvaro. Estamos bem lembrados das respostas da altura. Isso são as vozes dos velhos do

Restelo, dos que não acreditam nos portugueses e na sua capacidade de mobilização.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não, Sr.as

e Srs. Deputados da maioria, o que não acreditamos é que

seja possível — para citarmos uma expressão recente do prémio nobel da economia, Joseph Stiglitz — uma

economia sair da recessão através da austeridade. Este é um programa de empobrecimento forçado e está a

dar os resultados esperados: desemprego, precariedade, desvalorização salarial.

Nem podemos dizer que o resultado seja totalmente inesperado, mesmo para os lados do Governo.

Oiçamos António Borges. É o «ministro sombra» do Executivo quem proclama que as coisas estão a correr

muito bem, que temos tido uma importante desvalorização salarial. Dizemos nós que o desemprego não caiu

das árvores; o desemprego, para este Governo, está a ser uma política.

Sr.as

e Srs. Deputados, o Governo não quer perceber que são as suas próprias políticas que estão a atirar

milhares de pessoas para o desemprego.

Este Governo é o responsável pela destruição de mais de 203 000 empregos. Quem escolhe a austeridade

vira as costas ao emprego e abre a porta à recessão e à destruição da economia. A geração mais qualificada

de sempre é atirada para o desemprego, pois um em cada três jovens não consegue arranjar trabalho.

E, quando a crise bate mais forte, mais frágeis são os apoios sociais para quem está desempregado. No

pico do desemprego em Portugal, o Governo cortou quer na duração do subsídio de desemprego quer no seu

valor: baixou para metade o tempo de duração do subsídio de desemprego e o seu valor médio em um terço.

E, à atenção dos Deputados da maioria, há mais casais desempregados que não têm acesso ao subsídio

de desemprego do que aqueles que foram bafejados pela sua majoração. Estas são as escolhas de quem

deixa para trás os desempregados!

A taxa de desemprego real em Portugal, que é a soma do número de pessoas desempregadas com os

inativos disponíveis e desencorajados, é superior a 20%. Dois em cada três desempregados não têm qualquer

proteção social. Esta é a brutalidade da política deste Governo! O Governo deixa para trás os desempregados!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Olhando para a realidade concreta, é a oportunidade para o Governo

tirar mais direitos aos trabalhadores e abrir as portas a mais precariedade. Este é o remake de um filme que já

conhecemos, e os resultados estão bem à vista. No passado, a cada alteração ao código laboral, novos

impulsos foram dados para o aumento do desemprego.

Entre 2000 e 2012, a taxa de desemprego quadruplicou e a precariedade tornou-se a regra e não a

exceção. Hoje, 9 em cada 10 novos contratos são precários, segundo dados do próprio Banco de Portugal: 9

em cada 10 novos contratos são recibos verdes, contratos a termo ou temporários!

Há uma geração inteira para quem o verde não é a cor da esperança, é a cor do recibo que lhes retira

direitos e lhes adia as vidas, os planos e o futuro. O Governo deixa para trás os precários.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E os resultados estão bem à vista: o número de pessoas a ganhar o

salário mínimo duplicou em quatro anos. São agora mais de 605 000 pessoas, e este Governo com a sua