22 DE JUNHO DE 2012

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— não pelo seu conteúdo, mas pelo facto de o partido mais à esquerda apresentar propostas sobre esta

matéria. E porquê? Porque é o assunto que mais preocupa os portugueses e o Governo.

E, Sr. Deputado, há uma questão que convém esclarecer desde já: V. Ex.ª está enganado no que diz

respeito a ficar alguém para trás. Como V. Ex.ª bem sabe, começando pelo Programa do Governo, é dito

expressamente que com este Governo ninguém ficará para trás.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — «É dito»! Diz bem: «é dito»!

O Sr. Adriano Rafael Moreira (PSD): — Sr. Deputado, deixe-me lembrar-lhe pelo menos duas medidas

que, tenho a certeza, merecerão um comentário de V. Ex.ª.

Recordo, desde já, a última medida apresentada nesta Assembleia pelo Ministro Miguel Relvas: o Impulso

Jovem, um programa ambicioso que fará frente a um problema que é uma calamidade, e que este Governo

encontrou quando iniciou funções, que é a elevada taxa de desemprego entre os jovens.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adriano Rafael Moreira (PSD): — Uma taxa que estava descontrolada quando o Governo tomou

posse. Algum público-alvo não estava a ser analisado nem devidamente enquadrado e justificava-se um plano

de emprego específico. V. Ex.ª esteve presente na reunião e viu que com este Governo os jovens, tal como os

restantes portugueses, não ficarão para trás. Há um programa de apoio, há uma procura e uma ambição de

criar emprego sustentável e que possa dar acolhimento aos nossos jovens que concluem a sua preparação e

que querem contribuir para a sociedade.

Sr. Deputado, permita-me falar-lhe também na portaria que está agora a sair e que vem permitir a

acumulação de parte do subsídio de desemprego com o salário, outra medida importante que vai reduzir a

despesa e aumentar a receita e que, mais importante do que isto tudo, vai integrar no mercado de trabalho

muitos desempregados. Esta é uma causa, é uma luta que se enquadra na lógica de que ninguém poderá ficar

para trás.

Sr. Deputado, a questão que lhe coloco é a seguinte: como V. Ex.ª bem sabe, tudo isto tem sido feito em

estreita articulação com os parceiros sociais, desde o acordo tripartido que se conseguiu em janeiro até ao

Impulso Jovem, que resultou do diálogo com os parceiros sociais, ou às propostas de legislação laboral, que

foram vistas à vírgula — à vírgula, Sr. Deputado! — com os parceiros sociais.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É preciso descaramento para dizer uma coisa dessas!

O Sr. Adriano Rafael Moreira (PSD): — Não acha V. Ex.ª que é em diálogo permanente com os parceiros

sociais, em diálogo com a sociedade que irá fazer-se com que ninguém fique para trás?

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, está também inscrito, para pedir esclarecimentos,

o Sr. Deputado João Paulo Pedrosa.

Pretende responder já ao Sr. Deputado Adriano Rafael Moreira ou depois?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Respondo já, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Então, faça favor.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Adriano Rafael Moreira, constato que na

sua pergunta está toda uma declaração de defesa dos interesses do Governo.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Defesa dos interesses dos portugueses!