22 DE JUNHO DE 2012

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O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — … pois foi graças às vossas iniciativas que elas puderam ser tomadas.

Como diz a Bíblia, é um princípio cristão que acho que vos fazia bem ter em conta, «há mais alegria no céu

por um pecador que se arrepende do que por 99 justos que não precisam de arrependimento». Isso é que o

Bloco de Esquerda devia fazer aqui, ou seja, arrepender-se da sua demagogia continuada contra as políticas

de proteção social do Partido Socialista!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Já que há uma sintonia e uma concordância entre o Bloco de

Esquerda e o Partido Socialista, eu não queria fugir dela. As duas perguntas que lhe deixo, Sr. Deputado, são

justamente para reforçar essa concordância e essa sintonia.

O Governo da direita retirou, no apoio à proteção das empresas, uma moratória de um ano que permitia

que as empresas pudessem cumprir os programas PME Investe pagando apenas juros e não amortizações de

capital, para que não entrassem em incumprimento e não se perdessem os postos de trabalho. Gostava de

saber se o Bloco de Esquerda também defende esta posição que o Partido Socialista quer retomar.

Em segundo lugar, tendo em conta que o PSD apresentou o programa Impulso Jovem, que diminui as

qualificações e baixa os salários para os desempregados, gostaria de saber se o Bloco de Esquerda também

concorda com as propostas que o Partido Socialista apresentou, de melhoria das qualificações e de aumento

dos salários nos programas de apoio aos desempregados.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares para responder.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Paulo Pedrosa, devo dizer-lhe que

a sua intervenção, ao tentar colar as propostas do Bloco de Esquerda em discussão hoje aqui à governação

do Partido Socialista, é no mínimo, permita-me, uma piada de mau gosto!…

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Foi o Deputado Luís Fazenda que o disse!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Até porque o mesmo Partido Socialista parece ter evoluído das suas

posições anteriores a partir do momento em que se absteve nas recentes alterações do Código do Trabalho.

Ou não votou o Sr. Deputado essas alterações? Não votou o Sr. Deputado, por exemplo, a redução do tempo

do subsídio de desemprego? Não votou o Sr. Deputado a redução do valor do subsídio de desemprego?

Votou. Absteve-se. Acredito que violentamente, Sr. Deputado, mas absteve-se, e esta é a realidade concreta!

Não tome o todo pela parte, Sr. Deputado: o que dissemos muito claramente é que queremos repor as

condições de acesso ao subsídio de desemprego ao nível da sua duração e do seu valor.

Sobre isto só posso depreender necessariamente, apesar de esperar até uma resposta mais clara por parte

do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que tal é a gratificação que o Sr. Deputado manifestou na sua

intervenção que não fará outra coisa se não votar a favor das nossas propostas. E precisamos que o façam,

precisamos que estas propostas passem, não em nome do Bloco de Esquerda, mas em nome dos

portugueses, em nome dos cidadãos que trabalham no nosso País, em nome dos jovens, dos trabalhadores

precários, dos homens e das mulheres que trabalharam uma vida inteira e que agora, fruto da crise que

também tem uma «mãozinha» do PS, estão a fazer face ao desemprego. Esta é a realidade concreta.

Sr. Deputado, depois da sua intervenção, não espero outra coisa que não o voto a favor das nossas

propostas, porque outra coisa que não essa revelaria apenas demagogia.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Até ao momento, inscreveram-se, para intervir, os Srs. Deputados Adão Silva, do

PSD, Artur Rêgo, do CDS-PP, e José Luís Ferreira, de Os Verdes.