O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 123

8

Tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva para uma intervenção.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Como temos dito e redito, o

desemprego é o problema principal com que os portugueses se confrontam.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — É verdade!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Por isso, queremos, antes de mais, sublinhar a oportunidade deste debate

proposto pelo Bloco de Esquerda. Um debate que nos impõe um conjunto de reflexões que é fundamental

realizar agora, quando se concluiu o primeiro ano de mandato do Governo.

A primeira reflexão é que as elevadas taxas de desemprego e de destruição de emprego são um preço

social pesadíssimo que estamos a pagar pelas políticas erradas dos anteriores governos socialistas, que nos

conduziram à necessidade inevitável de nos submetermos a um programa de austeridade para podermos

sobreviver enquanto povo e enquanto país.

Aplausos do PSD.

A segunda reflexão, Sr.ª Presidente, é que o Governo percebeu, desde a primeira hora, que a gravidade do

momento impunha um diálogo aturado e uma cooperação intensa, capaz de mobilizar os parceiros sociais —

tanto aqueles que, pelas suas empresas, geram emprego como aqueles que se preocupam mais com o ponto

de vista dos interesses e dos direitos dos trabalhadores. Por isso, aqueles que, no final de 2011, nesta Casa e

fora dela, agouravam o fim da concertação social foram surpreendidos pela diligência do Governo, que

concretizou, em janeiro de 2012, apenas oito meses volvidos desde a sua entrada em funções, um acordo

tripartido de concertação social.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito importante!

O Sr. Adão Silva (PSD): — O Governo foi rápido a perceber a gravidade e a delicadeza das questões

sociais, mas não foi menos rápido a responder-lhe com os meios que tinha ao seu alcance.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Uma resposta discreta, mas eficaz e oportuna no tempo.

Claro que, arreigados às velhas rotinas e fazendo da política uma parangona, houve forças políticas e

político-sindicais que se obstinaram, e obstinam, nas lutas de rua, empanturrando-se de palavras de ordem

velhas e revelhas, a que sensatamente a generalidade dos portugueses respondeu com a indiferença própria

de quem sabe que é preciso dobrar o «cabo das Tormentas» com a audácia, a determinação e o espírito de

sacrifício com que já o fizemos noutros tempos e de outro modo.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — O acordo de concertação social de janeiro de 2012 é um verdadeiro pacto de

confiança para a competitividade, para a criação de emprego, para o combate ao desemprego e para a luta

contra os atrasos estruturais que herdámos e que agora nos infernizam. E Portugal necessita de confiança

como do pão para a boca!…

A terceira reflexão lembra-nos que, sendo o acordo de concertação social um documento que se desdobra

em diferentes capítulos e vastas matérias, ele consubstancia também as linhas mestras de uma nova

legislação laboral. Uma legislação laboral que obedece aos compromissos assinados com parceiros

internacionais, é certo, mas que, sobretudo, relançará a competitividade, promoverá a criação de empresas,

fomentará o emprego, combaterá o desemprego, nomeadamente o emprego precário. Sim, porque não

podemos deixar de sublinhar que o emprego precário é o fruto de empresas precárias e de um ambiente

económico e social precário que herdámos.

Páginas Relacionadas
Página 0009:
22 DE JUNHO DE 2012 9 O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem recordado!
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 123 10 E, falando da formação profissional, não poss
Pág.Página 10
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 123 12 Aliás, já foram despedidas 160 pessoas e, nes
Pág.Página 12
Página 0013:
22 DE JUNHO DE 2012 13 Por outro lado, quero dizer-lhe o seguinte: houve uma preocu
Pág.Página 13
Página 0015:
22 DE JUNHO DE 2012 15 Em cada dia que passa, 800 portugueses e portuguesas perdem
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 123 16 O Sr. Adão Silva (PSD): — Fica-lhe mal e, no
Pág.Página 16