23 DE JUNHO DE 2012

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Cultura, e nunca respondeu — que vão ser dispensados com esta sua reforma ao nível da educação

tecnológica e, nomeadamente, com o aumento do número de alunos por turma experimental?

Sr. Ministro, desça à realidade e oiça o que têm para lhe dizer os agentes educativos.

Só podemos tirar a conclusão seguinte: o Sr. Ministro está a esconder estes números com dolo político.

Está a escondê-los ao Parlamento e aos portugueses!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Mas, sobre estes números, quero dizer-lhe desde já que, neste último ano —

no ano da sua governação —, os números do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) não

enganam: os desempregados a nível da educação aumentaram de mais de 6000 para mais de 12 000, ou

seja, houve um aumento de mais de 100%. E mais: a nível dos professores do ensino secundário e do ensino

superior, esse aumento foi de 136%. Estes são números do IEFP, e os números do Instituto Nacional de

Estatística vão também neste sentido.

Sobre a questão das horas para desporto escolar, pergunto-lhe o seguinte: por que não respondeu ao

Deputado do PSD? Sobre as horas para a direção de turma por que não disse nada aqui? E sobre o relatório

do Provedor de Justiça para os exames dos alunos com necessidades educativas, porque é que não o citou?

Também relativamente à sua deriva de tudo examinar, Sr. Ministro, porque é que não leu o relatório do

Paulo Santiago, onde se põe em causa essa sua deriva por tudo examinar? Qual é o bom motivo e o bom

estudo internacional que o credibiliza para aplicar exames aos alunos do 4.º ano? Diga-nos, Sr. Ministro, em

que estudo internacional se fundamenta.

E que dizer da sua ideia peregrina de aumentar o número de alunos por turma? Quero, aliás, anunciar-lhe

que o Partido Socialista apresentou um projeto de diploma legislativo, e será bom que o PSD e o CDS

aproveitem essa iniciativa legislativa para se sintonizarem e votarem a favor da redução do número de alunos

por turma, sintonizando-se com a frequência que utilizavam há um ano.

Termino, Sr. Ministro, dizendo-lhe o seguinte: o Partido Socialista deixa bem claro que não apoiará esta

sua política de retrocesso educacional. Bem sabemos que o que o move, mais do que a educação, é uma

obsessão, é uma obsessão forte numa crença que o Sr. Ministro tem num sistema que pensávamos arredado

do nosso País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para intervir, em nome da bancada do CDS-PP, tem a palavra o Sr.

Deputado Michael Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: No final

deste debate, é de assinalar aquilo que começámos por dizer no início, ou seja, há divisões políticas na

educação que são intransponíveis e que nunca levariam a um consenso nesta Câmara sobre matérias

essenciais.

Mas não podemos deixar de assinalar que em muitas das matérias que aqui são levantadas, como os

exames, o estatuto do aluno e outras, a única resposta da oposição é uma referência ao Estado Novo, a

tempos antigos, a políticas esquecidas.

Protestos do PS.

Vozes do CDS-PP: — É, é!…

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Como se fosse pedra,… é o «toca e foge» da argumentação da

esquerda.

Tudo o que leve a transformar as escolas em sítios onde todos possam trabalhar, em que haja exigência,

em que haja autoridade, o argumento é o de que estamos a voltar aos tempos do Estado Novo, estamos a

voltar aos tempos de Salazar.