23 DE JUNHO DE 2012

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Mas o Sr. Deputado também disse aqui outra coisa e, quanto a isso, dou-lhe toda a razão: educação e

escola é mais do que ler, escrever e saber contar. Mas o Sr. Deputado também vai convir nisto: se alguns dos

anteriores governantes soubessem melhor ler, escrever e contar, se calhar, o País também estava melhor!

Risos e aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

A verdade é que o Governo não se limita a aumentar o Português e a Matemática, faz o mesmo à História

e à Geografia. Portanto, aquela lógica de que o Governo está a tentar reduzir os jovens a autómatos,

aprendendo só a ler, escrever, contar e trabalhar, também não «cola» com a realidade.

Protestos do PCP e do BE.

Eu diria, Srs. Deputados, que a educação é das matérias em que as nossas convicções pessoais, as

nossas ideologias, a visão que temos sobre o mundo, mais influência tem sobre a nossa ação política. É

verdade, por isso, que nunca nos iremos entender em certas matérias, porque aquilo que, do nosso ponto de

vista, é importante é que cada pessoa, na sua vida, única e irrepetível, cada indivíduo, tenha um projeto

educativo e que esse projeto possa ser levado, com pés e cabeça, coerentemente, até ao fim, numa escola

que pode ser pública ou privada mas que tem de estar aberta para todos e ter condições para todos

trabalharem.

Vemos esse esforço na ação do Governo e, sendo assim, Sr. Ministro, esperamos que o próximo ano letivo

comece da melhor forma, no ensino superior e no ensino regular, e que possamos estar aqui, daqui a poucos

meses, quando houver o clássico debate da abertura do ano letivo, a colher alguns dos frutos do esforço que

foi feito neste ano letivo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para intervir, pela bancada do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado

João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: No

encerramento deste debate, promovido pelo PCP, confirma-se a justeza do seu agendamento, a justeza e a

necessidade desta discussão que aqui fizemos, e importa registar as profundas contradições entre o discurso

do Governo e a sua prática política.

Confirmou-se, hoje, que temos um Governo que, no discurso, fala de investimento na escola pública mas,

na prática, institui a instabilidade como regra nas escolas, constitui mega-agrupamentos para poupar dinheiro,

despedindo professores e funcionários, reduzindo os meios ao dispor da escola pública.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Um Governo que, na prática, corta o financiamento ao ensino artístico,

nomeadamente aos conservatórios regionais, corta o financiamento ao PIEF (Programa Integrado de

Educação e Formação), aos percursos curriculares alternativos, aos Cursos de Educação e Formação de

Adultos, aos TEIP, e, afinal de contas, fala de investimento quando se propõe despedir milhares de

professores.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.as

e Srs. Deputados, expoente máximo destas contradições entre o

discurso e a prática é o facto de o CDS, em abril de 2010, ter apresentado nesta Assembleia da República o

projeto de resolução n.º 104/XI,…