23 DE JUNHO DE 2012

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Sr. Ministro, agora, eu queria que explicasse à Câmara, muito devagarinho, mas mesmo muito

devagarinho, quantos destes 34 078 professores não são necessários à escola pública. Diga-nos, explique-

nos com todo o tempo, com toda a paciência, porque pode ser que não estejamos a entender bem, quantos

destes cerca de 34 000 professores não são necessários à escola pública e vão ser despedidos no próximo

ano.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr. Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados, Sr. Ministro: Os Verdes não consideram sério aquilo que o Governo está a fazer relativamente ao

número de professores que entende pôr na rua no próximo ano letivo. Os despedimentos são coisas muito

sérias, Sr. Ministro! São pessoas que vão ficar sem trabalho! Ainda por cima, são pessoas que fazem falta nas

escolas, das quais os alunos precisam, das quais o sistema de ensino precisa, mas porque o objetivo do

Governo é um, e só um, e resume-se à tutela do Ministério das Finanças,…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … o Governo entende que vai pôr professores na rua.

O Sr. Ministro parece que brinca um bocadinho com isto, porque todas as bancadas colocaram questões

mas, quando chegou à pergunta do CDS, respondeu com aquilo que não ia acontecer. Garante aqui, hoje, o

Sr. Ministro que 25 000 professores não vão para a rua, que é um número absolutamente exagerado. Mas se

forem 20 000 também é absolutamente exagerado, Sr. Ministro!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Queremos respostas, queremos uma perspetiva do que será o

próximo ano letivo e da consequência concreta das medidas que o Governo está a tomar. O Sr. Ministro,

sabendo claramente a resposta, não a quer transmitir, e se a não quer transmitir é porque ela é gravosa, mas

nós precisamos de perceber a dimensão da gravidade das consequências das políticas que o Governo está a

tomar.

De facto, quando falamos com um Ministro que conseguiu reduzir num ano, única e exclusivamente num

ano, cerca de 2500 milhões de euros na área da educação, porque não faziam falta… Não faziam falta, Sr.

Ministro?! É preciso sobreviver com esta dimensão de corte? Não, não é! Não é, e as nossas crianças e os

nossos jovens mereciam um cuidado muito mais especial por parte do Ministério da Educação para o seu

futuro e para o futuro e o desenvolvimento do País.

O Sr. Ministro veio falar da autonomia das escolas. Sr. Ministro, até podemos chegar aqui e dizer que os

portugueses, hoje, são todos livres, são donos e senhores de uma liberdade que todos conquistámos. Era

muito bom que assim fosse, Sr. Ministro, mas há portugueses que vivem sem recursos e, portanto, há

portugueses condicionados na sua própria liberdade, o mesmo é dizer que há portugueses que não têm

liberdade no nosso País. O mesmo acontece nas escolas, ou seja, não há autonomia nenhuma, porque uma

escola sem recursos não tem autonomia de decisão nem de gestão. Esta autonomia significa, pura e

simplesmente, que o Ministério da Educação se desresponsabiliza do seu papel de assumir responsabilidades

e as passa para as escolas.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E quando falhar — porque tem de falhar, uma escola sem

recursos é uma escola que tem, necessariamente, de falhar —, o Ministério da Educação põe-se à parte e diz:

«não, a responsabilidade não é minha, a responsabilidade é da escola». É um papel extraordinariamente fácil!