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23 DE JUNHO DE 2012

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debatidos, é preciso dizer claramente e sem receio que sabemos que os recursos não são infinitos, sabemos

que devem ser utilizados com critério.

Falemos sem receios. É um erro acautelar a boa utilização do dinheiro dos contribuintes? Não, não é um

erro acautelar a boa utilização do dinheiro dos contribuintes.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É um erro procurar otimizar os recursos disponíveis? Não, não é um erro tentar otimizar os recursos

disponíveis.

Falemos, então, do essencial, começando pelo último ponto, o reforço da autonomia. Porque é que

queremos mais autonomia? Porque as escolas são diferentes, porque acreditamos que são as escolas, os

seus diretores, os seus coordenadores, os seus professores, os pais, os encarregados de educação e as

autarquias aqueles que sabem melhor quais são as estratégias de sucesso que devem adotar, qual é a melhor

gestão dos recursos, qual é o projeto pedagógico que mais se adequa à população estudantil que servem.

Olhámos para o essencial e demos mais liberdade de escolha aos encarregados de educação e mais

autonomia às escolas. Fizemo-lo no regime de autonomia de gestão e administração das escolas, fizemo-lo no

despacho de organização do ano letivo, fizemo-lo no diploma da revisão da estrutura curricular, ontem

promulgado pelo Sr. Presidente da República.

As escolas têm hoje mais autonomia pedagógica e organizativa, as escolas poderão contar com mais

flexibilidade nas atividades letivas, nos tempos letivos e na distribuição dos tempos curriculares; as escolas

poderão decidir sobre as atividades que melhor promovam o sucesso escolar dos seus alunos, bem como

sobre os recursos a afetar aos mesmos, tendo em conta as especificidades de cada projeto educativo. Será

possível assegurar a oferta de componentes curriculares complementares com carga horária flexível para o

desenvolvimento de ações em áreas de cidadania, artísticas, culturais, científicas ou outras.

Olhámos para o essencial e trabalhámos para reforçar os conhecimentos essenciais dos alunos, sem

esquecer o desenvolvimento integral do aluno. Na revisão da estrutura curricular reduzimos a dispersão e

reforçámos as disciplinas estruturantes, tanto português e matemática como história, geografia, ciências e

inglês, em tempo de ensino, em linha com o que se está a passar com os nossos parceiros europeus, em linha

com a modernidade.

Estamos a estabelecer metas curriculares claras, que permitem garantir previsibilidade nas avaliações

externas e que dão maior liberdade pedagógica aos professores. Estabelecer metas claras corresponde às

aspirações dos professores, dos pais, dos autores dos manuais, dos alunos e dos autores dos exames.

Olhámos para o essencial e reforçámos a avaliação externa do processo de aprendizagem e a

generalização da avaliação nacional. A avaliação é importante para o aluno porque estabelece metas a atingir,

porque permite cimentar conhecimentos, porque estimula o trabalho e o empenho; a avaliação é importante

para os professores porque permite melhorar estratégias de ensino; a avaliação é fundamental para as

escolas e para o Ministério porque permite acompanhar o sistema, possibilita identificar dificuldades, promover

estratégias de sucesso, estratégias que garantam a qualificação real dos portugueses.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Não vale a pena discutir o problema como se discutia há um

século, não vale a pena voltar ao romantismo pedagógico,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — … não vale a pena continuar a falar de todos como se fossem

desgraçados. Nós não somos desgraçados! Os nossos jovens não são desgraçados!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

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