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I SÉRIE — NÚMERO 124

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Vamos discutir o problema modernamente. A psicopedagogia moderna mostra que a avaliação melhora a

aprendizagem. A administração escolar moderna sabe que a avaliação melhora as escolas, por isso, em

paralelo com uma crescente autonomização do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), introduzimos

provas finais do 1.º e 2.º ciclos a português e a matemática e mantivemos os exames nacionais de 9.º, 11.º e

12.º anos.

Olhámos para o essencial e vamos combater o abandono e promover o sucesso escolar. As medidas mais

eficazes de prevenção do insucesso começam cedo, como o reforço da qualidade do ensino pré-escolar já o

demonstrou. Portugal fez avanços muito significativos e temos em curso outras medidas importantes para a

promoção da qualidade no pré-escolar.

Mas vamos mais longe. Vai ser publicado o despacho do calendário escolar, onde abrimos a possibilidade

de, após a conclusão das atividades letivas regulares, ser feito o acompanhamento do estudo dos alunos que

venha a revelar-se necessário.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Repito: abrimos a possibilidade de, após a conclusão das atividades letivas regulares, ser feito o

acompanhamento dos alunos que venha a revelar-se necessário. Esta é uma medida que visa já, no próximo

ano, apoiar os alunos do 4.º ano.

As provas são também um instrumento para o reforço do ensino nas matérias e capacidades em que se

revelem falhas, tal como indica a moderna teoria da avaliação.

Os professores querem trabalhar para o sucesso dos seus alunos; os professores não querem trabalhar

para a burocracia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Permitimos a coadjuvação na área curricular de Expressões no 1.º ciclo por parte de professores de outros

ciclos e níveis de ensino do agrupamento e a coadjuvação de qualquer disciplina dos 2.º e 3.º ciclos do ensino

básico e secundário por docentes a exercer funções na escola ou na escola agregada.

Permitimos a permuta no 1.º ciclo do ensino básico para lecionação de áreas curriculares de Matemática

e/ou Língua Portuguesa por vontade expressa dos docentes.

A origem socioeconómica não é uma fatalidade. A escola é uma resposta. Programas como os planos

curriculares alternativos e o programa Fénix demonstram-no.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Olhámos para o essencial e aprovámos, em Conselho de Ministros, o diploma da escolaridade obrigatória.

Mas, para nós, o prolongamento da escolaridade obrigatória não pode ser um mero prolongamento, por

arrastamento, da escola. O prolongamento da escolaridade obrigatória tem de ser traduzido em saber mais,

saber mais.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É considerado também um objetivo estratégico do Governo apostar na formação profissional dos jovens

através da credibilização e valorização do ensino profissional e vocacional, aumentando a exigência, definindo

prioridades, otimizando os recursos, articulando a formação teórica com a formação prática.

Vamos continuar a qualificar e não apenas a certificar — e vamos fazê-lo tanto na nossa população jovem

como na nossa população adulta.

Olhámos para o essencial e estamos atentos aos alunos que mais precisam. Mantivemos a ação social

escolar e vamos, no próximo ano letivo, implementar o programa escolar de reforço alimentar, cujo projeto-

piloto foi testado recentemente.

Vamos também criar uma bolsa de manuais escolares.

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