26 DE JUNHO DE 2012

9

Foi preciso responder ao agravamento do desemprego jovem, e foi o que fizemos!

Protestos do PCP.

Foi preciso reformar o mercado de arrendamento, e é o que estamos a acabar de fazer!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Foi preciso e é preciso reformar a saúde para salvaguardarmos o futuro do sistema nacional de saúde,

para termos um SNS com menos chefias, menos fraudes, menos duplicação de recursos, menos despesa com

convencionados, menos custos com os medicamentos em ambulatório e com dispositivos médicos e

consumíveis, com um menor número e menores custos em horas extraordinárias, menos horas de prevenção

e menos centralização nos hospitais,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… para termos um sistema nacional de saúde em que mais cidadãos tenham acesso ao seu médico de

família, com mais cuidados continuados, mais genéricos, melhor regulação, mais racionalização de recursos e

maior controlo de gestão.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi isso que fizemos e é isso que continuaremos a fazer!

É preciso dar mais autonomia pedagógica e organizativa às escolas e descentralizar o sistema público de

educação. Foi isso que fizemos e é isso que continuaremos a fazer!

É preciso elevar os padrões de exigência nas escolas, promover uma nova cultura de disciplina, de esforço

e de mérito, com uma maior responsabilização de alunos e de encarregados de educação, reforçar a

autoridade efetiva dos professores e do pessoal não docente, melhorar a qualidade da aprendizagem e

apostar em saberes e competências estruturantes. Foi isso que fizemos e é isso que continuaremos a fazer!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É preciso reformar o ensino profissional e a formação profissional, para aproximá-los às necessidades da

economia e da sociedade para fomentar a empregabilidade, qualificando efetivamente os alunos e formandos,

e é isso que estamos a fazer!

É preciso reformar o setor empresarial do Estado. Foi o que começámos e continuaremos a fazer!

É preciso reformar o poder local, e é o que estamos a fazer!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pois, pois!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É preciso passar às próximas etapas na reforma da justiça, com um novo

Código de Processo Civil e um novo paradigma da ação declarativa e da ação executiva, com a revisão do

Código de Processo Penal, do Código Penal e do Código de Execução de Penas, assim como aprovar e

operacionalizar o novo mapa judiciário. É isso que estamos a fazer!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É preciso levar a cabo um ambicioso programa de privatizações, para

diversificar as fontes de financiamento externo da nossa economia e situarmos o nosso País no centro das

grandes redes da economia global,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro, nas mãos de outros!