26 DE JUNHO DE 2012
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Foi preciso responder ao agravamento do desemprego jovem, e foi o que fizemos!
Protestos do PCP.
Foi preciso reformar o mercado de arrendamento, e é o que estamos a acabar de fazer!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Foi preciso e é preciso reformar a saúde para salvaguardarmos o futuro do sistema nacional de saúde,
para termos um SNS com menos chefias, menos fraudes, menos duplicação de recursos, menos despesa com
convencionados, menos custos com os medicamentos em ambulatório e com dispositivos médicos e
consumíveis, com um menor número e menores custos em horas extraordinárias, menos horas de prevenção
e menos centralização nos hospitais,…
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
… para termos um sistema nacional de saúde em que mais cidadãos tenham acesso ao seu médico de
família, com mais cuidados continuados, mais genéricos, melhor regulação, mais racionalização de recursos e
maior controlo de gestão.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi isso que fizemos e é isso que continuaremos a fazer!
É preciso dar mais autonomia pedagógica e organizativa às escolas e descentralizar o sistema público de
educação. Foi isso que fizemos e é isso que continuaremos a fazer!
É preciso elevar os padrões de exigência nas escolas, promover uma nova cultura de disciplina, de esforço
e de mérito, com uma maior responsabilização de alunos e de encarregados de educação, reforçar a
autoridade efetiva dos professores e do pessoal não docente, melhorar a qualidade da aprendizagem e
apostar em saberes e competências estruturantes. Foi isso que fizemos e é isso que continuaremos a fazer!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
É preciso reformar o ensino profissional e a formação profissional, para aproximá-los às necessidades da
economia e da sociedade para fomentar a empregabilidade, qualificando efetivamente os alunos e formandos,
e é isso que estamos a fazer!
É preciso reformar o setor empresarial do Estado. Foi o que começámos e continuaremos a fazer!
É preciso reformar o poder local, e é o que estamos a fazer!
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pois, pois!
O Sr. Primeiro-Ministro: — É preciso passar às próximas etapas na reforma da justiça, com um novo
Código de Processo Civil e um novo paradigma da ação declarativa e da ação executiva, com a revisão do
Código de Processo Penal, do Código Penal e do Código de Execução de Penas, assim como aprovar e
operacionalizar o novo mapa judiciário. É isso que estamos a fazer!
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!
O Sr. Primeiro-Ministro: — É preciso levar a cabo um ambicioso programa de privatizações, para
diversificar as fontes de financiamento externo da nossa economia e situarmos o nosso País no centro das
grandes redes da economia global,…
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro, nas mãos de outros!