I SÉRIE — NÚMERO 126

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A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, o Sr. Deputado utiliza o

tempo da sua bancada como entende,…

Vozes do PS: — Claro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … mas, como é evidente, não está isento de crítica. Espero que isto faça parte

do contraditório parlamentar, na sua noção do que é um debate.

O Sr. Deputado demora tempo a ir ao essencial dos problemas, demora bastante tempo.

Risos do PSD.

Diz o Sr. Deputado, a propósito do BCE: «queremos um papel mais ativo para o BCE». Sr. Deputado,

deixe-se de eufemismos, diga o que é que isso significa!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O que é que o Sr. Deputado quer significar com «um papel mais ativo do BCE»? Se o Sr. Deputado, como

o Partido Socialista tem vindo a expressar, entende que o BCE deve atuar em mercado secundário, com

programas mais intensos, de compra de títulos de dívida soberana dos diversos países, se entende que o

BCE, com um papel mais ativo, deve ser o financiador dos défices gerados pelos Estados, sendo, portanto,

nessa medida, um prestamista de última instância de cada soberano da zona euro, Sr. Deputado, se é isto que

entende, deixe-me dizer-lhe que não concordo e não preciso de pedir licença a ninguém, nem em Portugal,

nem na Europa, para lhe dizer aquilo que penso.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E digo-lhe por que é que não aceito essa visão, Sr. Deputado! Não aceito essa visão, em primeiro lugar,

porque não cabe ao BCE, em circunstância nenhuma, exercer um papel de monetização dos défices

europeus;…

O Sr. João Galamba (PS): — Falso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … em segundo lugar, porque o BCE é, talvez, a instituição, ao nível da União

Europeia, com mais credibilidade e mais força para atuar em momentos tão críticos como os que

atravessamos e, por isso, qualquer descredibilização do seu papel, face àqueles que são os seus objetivos e

àquele que é o seu mandato, corresponderia ao fim do euro e da União Europeia, tal como a conhecemos; em

terceiro lugar, Sr. Deputado…

Protestos do PS.

Se os Srs. Deputados estiverem interessados em discutir a substância das matérias, penso que isso seria

útil para o País, mas se só querem retórica política, então, Srs. Deputados, poupo o meu tempo e deixo o

tempo todo ao Partido Socialista.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Dizia que é importante que o BCE possa preservar a sua independência e a sua credibilidade neste tempo

difícil. Do que precisamos é de garantir, isso, sim, que a política monetária, tal como tem vindo a ser

executada pelo BCE, não fica imobilizada no sistema financeiro e é eficaz, através de mecanismos de

transmissão, em relação à política económica e à economia.