28 DE JUNHO DE 2012

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O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — A única coisa que faz o guião de votações é dar consistência para a

votação àquilo que está na ordem de trabalhos.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Nós não tínhamos nenhuma informação sobre horários e tomámos como

boa a informação dada pela Sr.ª Presidente.

Nesse sentido, não damos nenhum consenso a que seja alterada a ordem das votações.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, considero que, nesta votação, tal como na

multiplicação, se pode aplicar a propriedade comutativa, ou seja, a ordem dos fatores não altera o resultado da

operação. As resoluções são muito parecidas, o efeito é o mesmo: menos soberania e mais dependência!

Portanto, a ordem dos fatores não altera o resultado da operação.

Aplausos do PCP.

Em todo o caso, quero só fazer uma sugestão, Sr.ª Presidente, que talvez possa ajudar a resolver algum

problema: é que não se aplique nenhum critério de prejudicar nenhuma votação posterior por já ter sido votado

um texto semelhante ou igual no dia de hoje.

Portanto, assim, nenhum texto deixará de ser votado, independentemente de ser idêntico ao texto anterior,

como acontecerá com alguns números que vamos, hoje, votar.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr. Deputado, mas, em boa verdade, não contribuiu para a decisão

procedimental.

Srs. Deputados, de facto, a causa deste problema não está em nenhuma bancada. É verdade que a

agenda cria uma expectativa, mas também é verdade que a agenda não é, ela mesma, o guião. E também é

verdade que, relativamente ao guião, não decorreram 24 horas e ele, formalmente, não está consolidado.

Esta questão não vos é imputável e, em boa verdade, também não é imputável à Mesa, é imputável a um

erro dos serviços que está aqui comprovado.

Queria dizer aos Srs. Deputados que me parece que poderemos resolver isto, uma vez que a resolução

desta questão não exige unanimidade, porque não se trata de um guião consolidado, trata-se de um erro

material que não tem efeitos políticos tão relevantes quanto isso no debate. Assim, deixo a questão à

consideração das bancadas, para não termos de votar uma reclamação e, antes disso, formalizar uma

reclamação do PSD, porque a Mesa também já não é «dona» do guião, a partir do momento em que ele é

elaborado. A Mesa contribui para a sua elaboração, através da chancela dos Srs. Secretários, mas não é

«dona» do guião, a partir desse momento, o Plenário é o «dono» do guião.

Por isso, Srs. Deputados, não sei como faça relativamente à ordem destas resoluções.

Pausa.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, permite-me o uso da palavra?

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, quero informar a Mesa de que esta bancada não é de

birras.

Percebemos a intransigência do Partido Socialista, mas o que queremos é que as resoluções sejam

votadas e, portanto, não vamos estar a criar mais nenhum incidente.