29 DE JUNHO DE 2012

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Sr. Deputado Luís Vales, aconselho-o a, rapidamente, ir ao oftalmologista, porque há aí um estrabismo

político que não entendi bem.

Risos do BE e do PCP.

Mas, Sr. Deputado, tenho muito gosto em responder-lhe e começo por lhe dizer que sei tudo o que o Sr.

Deputado disse, todos esses números. Mas também sei duas coisas e lamento que o Sr. Deputado não as

conheça ou se tenha esquecido delas: primeira, se só entraram genéricos no mercado, e em vigor a

legislação, este ano, a responsabilidade sabe de quem é? É dessa bancada que, sistematicamente, votou

contra as várias propostas que aqui foram apresentadas para introduzir os genéricos no mercado.

Vozes do BE: — Exatamente!

O Sr. João Semedo (BE): — A segunda verdade, que também sei e que o Sr. Deputado também sabe mas

que não é conveniente, é que esses números sobre os medicamentos são verdade, mas também é igualmente

verdade que aquilo que mais tem descido e mais depressa em valor e em ritmo é a taxa de comparticipação

do Estado nos medicamentos.

Portanto, não basta apenas dizer que alguns medicamentos, por muitos que sejam, têm diminuído o seu

preço, não basta dizer que os portugueses estão a pagar menos; o que é preciso perceber é que o Estado

obrigou os portugueses a pagar mais, porque está a reduzir as comparticipações.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do Sr. Deputado Nuno André Figueiredo, do PS.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno André Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Reforma dos cuidados de

saúde primários, criação de mais de 300 unidades de saúde familiar, mais 450 000 utentes com médico de

família, chegando a 2 milhões o número de potenciais utentes.

Os idosos passaram a ter uma rede de cuidados continuados que lhes garantiu a proteção integrada no

domínio da saúde e do apoio social. Esta rede contou com a disponibilização no Serviço Nacional de Saúde de

mais de 5000 camas em funcionamento com cerca de 216 equipas multidisciplinares e com o apoio diário a

mais de 8000 pessoas.

Melhores níveis de eficiência do SNS, mais consultas nos hospitais e mais intervenções cirúrgicas. A

cirurgia de ambulatório aumentou e o tempo de espera para cirurgia diminuiu. Também diminuiu o número de

pessoas em listas de espera e novos programas no Serviço Nacional de Saúde, como o Programa de Saúde

Oral, que abrangeu mais de 900 000 utentes entre idosos, grávidas e jovens das escolas públicas.

Melhoramento no acesso e também no acesso ao medicamento. Novos hospitais, novos centros de saúde

e também novos centros hospitalares.

Uma liderança mundial da atividade de colheita de órgãos, voltando a ultrapassar a barreira dos 30 dadores

por 1 milhão de habitante.

Estes são resultados! Sim, são resultados, mas não são os vossos resultados; são resultados do Governo

do Partido Socialista, que sempre defendeu o Serviço Nacional de Saúde, que sempre esteve ao lado dos que

precisam do Serviço Nacional de Saúde e que precisam dessa proteção social.

Aplausos do PS.

E aquilo que aconteceu num ano? Trágica reviravolta que aconteceu num ano! Que preocupante inversão!

Neste último ano houve, uma escolha: a vossa escolha! Uma escolha de cortes, de cortes no Serviço Nacional

de Saúde, cortes no orçamento da saúde, que nenhum compromisso internacional justificava. E convém

lembrar: cortes esses que não fazem parte de nenhum memorando — e não vale a pena invocá-lo! —, vão

muito para lá do Memorando sem qualquer tipo de justificação.