29 DE JUNHO DE 2012
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que, amanhã, não vai ter dinheiro para a sua insulina. Já viram o que isto pode criar do outro lado, quando
sabem que isto não é verdade?!
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Mas é o que estão a criar!
O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Têm a certeza absoluta de que isto não é verdade, mas afirmam-no
aqui categoricamente!
Percebam e sintam que, quando estamos a falar, falamos do ser mais desprotegido da nossa sociedade,
que é, em última análise, o doente.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: A saúde é um bem supremo
pelo qual o Governo tem o maior respeito. E não acredito que alguma das Sr.as
Deputadas ou algum dos Srs.
Deputados me diga que o Governo não tem respeito pela saúde.
O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Não tem, não!
O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Com este Ministério e com este Governo, Sr.ª Deputada Maria
Antónia Almeida Santos, já conseguimos a prescrição eletrónica; a eliminação das barreiras à entrada de
genéricos; a fixação do preço do primeiro genérico; a alteração dos países que servem de referência; a
redução da margem de comercialização; a monitorização da prescrição de medicamentos;…
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!
O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — … mais uma redução, que pode atingir os 6%, em determinados
medicamentos; o aumento da quota de genéricos, que está, neste momento, em 25%, mas, até ao final do
ano, atingirá, seguramente, os 30%…
Ninguém me está a ouvir! O doente deixou de interessar! Já ninguém se interessa pelo doente!
A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Eu estou a ouvi-lo!
O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Fizemos um acordo com a indústria farmacêutica ou, melhor, fê-lo o
Sr. Ministro, com a Apifarma, o qual foi difícil e complexo, mas não deixou de o fazer, e conseguiu-se uma
redução de 12%…
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vamos ver!…
O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — … no custo dos medicamentos, Sr. Deputado.
A obrigatoriedade da prescrição por DCI também foi, efetivamente, um salto qualitativo e quantitativo
exemplar.
Também se aumentou o número de isenções de pagamento de taxas moderadoras, Sr. Deputado
Bernardino Soares.
E deixe-me dizer-lhe, de alguém que serviu no público, durante trinta e muitos anos — e não diga que sou
eu a puxar dos meus galões —, que, à segunda-feira, metade dos doentes que iam à urgência, na Triagem de
Manchester, eram «verdes». E sabe porquê? Porque o Benfica tinha ganho na véspera, tinham andado até
mais tarde e precisavam de uma justificação para apresentar à entidade patronal.
Protestos do PS e do PCP.