Debates Parlamentares - Diário 127, p. 20 (2012-06-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 127

Sabem onde se regista a diminuição das urgências, Srs. Deputados? É exatamente nos «verdes», é

exatamente naqueles que não precisavam!

Sr. Deputado Manuel Pizarro, o senhor também é médico e, portanto, sabe disso ou, então, nunca fez

medicina.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Tenha respeito pelas pessoas!

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Poderíamos dizer que a isenção das taxas moderadoras ficaria

altamente compensada com aquilo que se pouparia nos medicamentos. Só para dar uma ideia, gasta-se 10

vezes mais com medicamentos do que aquilo que se gasta com as taxas moderadoras. Por isso, o Governo

continuará a apostar fortemente na política do medicamento e no combate à fraude, com vista à garantia da

baixa de preços e disponibilidade dos medicamentos.

Já se falou aqui na suspensão das PPP, já se falou aqui na reforma hospitalar — temos apenas um estudo

prévio que está em discussão pública —, já se disse aqui que, no último Orçamento do Estado, a dotação do

Ministério da Saúde passou para 9200 milhões de euros.

O Ministro da Saúde afirmou, e ninguém me deixa mentir, pelo menos os Deputados da Comissão de

Saúde, que o seu desafio é dar um médico a cada um dos portugueses. Já temos mais 250 médicos de família

e temos mais 375 000 portugueses com médico.

Na última reunião da Comissão de Saúde, Srs. Deputados mais à esquerda neste Hemiciclo, o Sr. Ministro

afirmou que, nos grandes prestadores públicos, não haveria privatizações, disse que os mais vulneráveis têm

melhor acesso e falou, ainda, da equitatividade da indústria farmacêutica, das farmácias, das análises clínicas,

dos meios auxiliares de diagnóstico e dos impostos progressivos.

Penso que estes quatro compromissos definem, de uma vez por todas, a vontade inquebrantável deste

Ministério de manter o Serviço Nacional de Saúde. Todos aqui o sabemos, mas continuamos a usar da

demagogia para dizer, sistematicamente, que queremos acabar com ele.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Fale por si!

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Quero ainda realçar, na saúde oral, um aumento significativo e que

se registaram 98% de chamadas para a Linha Saúde 24, que, curiosamente, teve a recomendação de 99%

dos inquiridos, ou seja, 99% dos inquiridos recomendaram a utilização da Linha Saúde 24.

Com todas estas medidas, tomadas apenas num ano, ganham os utentes e ganha o Serviço Nacional de

Saúde. Todas elas são em benefício dos utentes, ou seja, quem vai beneficiar com estas medidas são os

portugueses, somos todos nós!

Nunca é demais relembrar o que já disse, nesta Câmara, o Sr. Ministro da Saúde: «Este Governo não

governa para o espetáculo, este Governo governa para os portugueses. É, assim, indispensável que atuemos

todos com uma visão partilhada do bem comum, em detrimento da prática da defesa exclusiva de interesses

parcelares, sejam interesses económicos, sejam interesses corporativos, sejam interesses políticos ou sejam

interesses mediáticos».

O Ministério da Saúde garante, este Governo garante que nenhum português deixará de ter acesso ao

Serviço Nacional de Saúde.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Este é o nosso compromisso! Bem hajam!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado João Serpa Oliva, esgotou o tempo de que dispunha, mas o PCP

informou a Mesa de que dará ao Sr. Deputado 1 minuto do tempo de que dispõe para responder a uma

pergunta do Sr. Deputado Agostinho Lopes, que está inscrito para esse efeito.

Tem a palavra, Sr. Deputado Agostinho Lopes.

I SÉRIE — NÚMERO 127 20 Sabem onde se regista a diminuição das urgências, Srs. Deputados? É exatamente nos «verdes», é exatamente naqueles que não precisavam! Sr. Deputado Manuel Pizarro, o senhor também é médico e, portanto, sabe disso ou, então, nunca fez medicina. O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Tenha respeito pelas pessoas! O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Poderíamos dizer que a isenção das taxas moderadoras ficaria altamente compensada com aquilo que se pouparia nos medicamentos. Só para dar uma ideia, gasta-se 10 vezes mais com medicamentos do que aquilo que se gasta com as taxas moderadoras. Por isso, o Governo continuará a apostar fortemente na política do medicamento e no combate à fraude, com vista à garantia da baixa de preços e disponibilidade dos medicamentos. Já se falou aqui na suspensão das PPP, já se falou aqui na reforma hospitalar — temos apenas um estudo prévio que está em discussão pública —, já se disse aqui que, no último Orçamento do Estado, a dotação do Ministério da Saúde passou para 9200 milhões de euros. O Ministro da Saúde afirmou, e ninguém me deixa mentir, pelo menos os Deputados da Comissão de Saúde, que o seu desafio é dar um médico a cada um dos portugueses. Já temos mais 250 médicos de família e temos mais 375 000 portugueses com médico. Na última reunião da Comissão de Saúde, Srs. Deputados mais à esquerda neste Hemiciclo, o Sr. Ministro afirmou que, nos grandes prestadores públicos, não haveria privatizações, disse que os mais vulneráveis têm melhor acesso e falou, ainda, da equitatividade da indústria farmacêutica, das farmácias, das análises clínicas, dos meios auxiliares de diagnóstico e dos impostos progressivos. Penso que estes quatro compromissos definem, de uma vez por todas, a vontade inquebrantável deste Ministério de manter o Serviço Nacional de Saúde. Todos aqui o sabemos, mas continuamos a usar da demagogia para dizer, sistematicamente, que queremos acabar com ele. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Fale por si! O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Quero ainda realçar, na saúde oral, um aumento significativo e que se registaram 98% de chamadas para a Linha Saúde 24, que, curiosamente, teve a recomendação de 99% dos inquiridos, ou seja, 99% dos inquiridos recomendaram a utilização da Linha Saúde 24. Com todas estas medidas, tomadas apenas num ano, ganham os utentes e ganha o Serviço Nacional de Saúde. Todas elas são em benefício dos utentes, ou seja, quem vai beneficiar com estas medidas são os portugueses, somos todos nós! Nunca é demais relembrar o que já disse, nesta Câmara, o Sr. Ministro da Saúde: «Este Governo não governa para o espetáculo, este Governo governa para os portugueses. É, assim, indispensável que atuemos todos com uma visão partilhada do bem comum, em detrimento da prática da defesa exclusiva de interesses parcelares, sejam interesses económicos, sejam interesses corporativos, sejam interesses políticos ou sejam interesses mediáticos». O Ministério da Saúde garante, este Governo garante que nenhum português deixará de ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Este é o nosso compromisso! Bem hajam! Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado João Serpa Oliva, esgotou o tempo de que dispunha, mas o PCP informou a Mesa de que dará ao Sr. Deputado 1 minuto do tempo de que dispõe para responder a uma pergunta do Sr. Deputado Agostinho Lopes, que está inscrito para esse efeito. Tem a palavra, Sr. Deputado Agostinho Lopes.

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