30 DE JUNHO DE 2012

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E, deixando de lado o «economês» e falando em bom português, os portugueses querem um Estado que

os deixe respirar, querem empresas que tenham menos problemas no decorrer do seu trabalho e todos

querem que Portugal supere uma crise, que não começou em 2008 e que todos desejamos que termine tão

rápido quanto possível.

É essa a ambição dos portugueses e tem sido essa a motivação do Governo. Ao mesmo tempo que

promove a consolidação orçamental tem desenvolvido um quadro legislativo e de ação que procura simplificar

processos, ultrapassar obstáculos, devolver a confiança aos agentes económicos.

Com uma questão fundamental: o Governo percebe que não pode, e não deve, ser o Estado a solução de

tudo, mas tudo tem de ser feito para ajudar a criar um quadro legal, regulatório e de apoio à sociedade, seja

ela o motor do desenvolvimento e da mudança.

O Governo sabe que não é solução para tudo, mas tudo tem feito para que, dentro das suas

responsabilidades, com coragem, determinação e ambição, haja uma vontade reformista de não deixar tudo

na mesma, procurando tudo aquilo que ambicionamos: uma economia alicerçada na inovação, onde se aposte

mais no risco, que esteja ao lado de quem empreende, de quem procura exportar, de quem deseja criar

riqueza. Com uma certeza: esse valor acrescentado ajuda à empregabilidade e à nossa competitividade.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Desde o primeiro dia do seu mandato, o atual Governo já fez muito:

desde as linhas de apoio às PME, à reforma do capital de risco público, à nova diplomacia económica, à nova

lei da concorrência, ao novo quadro legal para a recuperação de empresas em dificuldades.

Aplausos do PSD.

Para além disso, não nos podemos esquecer também da aposta no combate ao desemprego, de que os

programas Vida Ativa e Impulso Jovem são exemplos paradigmáticos e mostram bem a preocupação, que

procura dar mais instrumentos de estímulo à atividade empresarial, para desenvolver, com isso, a esperança

de todos os agentes económicos.

É por isso que saudamos, e entendemos positivo, que tenhamos o Partido Socialista a acompanhar, com

estas resoluções, estas nossas preocupações apresentando um conjunto alargado de ideias, reflexões e

propostas que, bem vistas as coisas, são objetivos a que se propõe também no Programa do Governo, mas

que, entretanto, já foram anunciados, calendarizados, decididos e, em muitos casos, já concretizados, quase

parecendo um novo conceito de ciência política, defender aquilo que já está a ser feito.

Mas ainda bem que assim é, pois significa que há preocupações comuns, há objetivos partilhados e há

vontade do Partido Socialista em acertar o passo com o rumo da atual governação, reconhecendo que há uma

política económica clara, objetiva e estruturada.

É certo que fica claro que não há grandes novidades nas propostas que hoje nos são apresentadas, mas

revela que parece começar a existir sintonia e maior compreensão do esforço que está a ser feito para mostrar

aos portugueses que há motivos para abraçar o futuro com mais esperança e confiança.

Porque tem que haver vida para além dos discursos e do combate político.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Porque tem que haver capacidade de percebermos o que os cidadãos

exigem de cada um de nós para que não nos deixemos cair em tentação de fazer da retórica, da demagogia e

da frase feita um estilo que vale notícias, mas que não consegue ajudar a criar solução para a vida de cada

um dos portugueses.

Porque os cidadãos exigem que se fale menos e se faça muito, mas muito melhor, e que se faça mais pelo

futuro de Portugal, porque é esta a nossa missão: resgatar e devolver um futuro que nos tinha sido hipotecado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.